Ministro do STJ Marco Buzzi é acusado de assédio por jovem de 18 anos

Marco Buzzi, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), está sendo investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após denúncia de assédio sexual feita por uma jovem de 18 anos. Em nota, o magistrado declarou ter sido “surpreso com as insinuações” e rejeitou qualquer acusação de conduta imprópria.

A vítima é filha de um casal de advogados e estava com os pais, amigos de Marco Buzzi, na casa de praia do ministro, no litoral de Santa Catarina, em janeiro deste ano.

Recentemente, o ministro foi internado em um hospital em Brasília devido a um mal-estar e solicitou licença médica do STJ. Marco Buzzi tem histórico de problemas cardíacos, incluindo a colocação de cinco stents e um marca-passo nos últimos cinco anos, o que requer cuidados constantes, especialmente em situações estressantes.

Detalhes da denúncia

A acusação relata que o assédio teria ocorrido em uma praia de Balneário Camboriú, Santa Catarina, no mês passado. Enquanto a jovem tomava banho de mar, Marco Buzzi, que estava na água, teria tentado agarrá-la. Após o ocorrido, a família da vítima registrou um boletim de ocorrência, o que desencadeou uma investigação policial.

O CNJ confirmou que o caso está sob sigilo para proteger a vítima e evitar sua exposição. Foram colhidos depoimentos pela corregedoria nacional de Justiça, incluindo um detalhado testemunho da jovem denunciante, que confirmou a acusação durante uma audiência presencial.

Ações no STJ

O Superior Tribunal de Justiça convocou uma reunião fechada para discutir o caso, que durou cerca de quatro horas. A maioria decidiu instaurar uma sindicância para apurar os fatos. A votação terminou com 21 ministros favoráveis à investigação e 8 contra, com 29 ministros presentes.

A sindicância irá coletar e analisar documentos já existentes, como boletim de ocorrência e depoimentos, antes de deliberar sobre possíveis desdobramentos do processo.

Conheça Marco Buzzi

Marco Buzzi completou 68 anos recentemente e graduou-se em Direito em 1980 em Itajaí, Santa Catarina. É mestre em Ciência Jurídica e possui especialização em Direito do Consumidor e Instituições Jurídico-Políticas. Tomou posse como desembargador em 2002 e, desde 2011, atua como ministro no STJ, nomeado pela ex-presidente Dilma Rousseff.

Além disso, é membro do Conselho da Justiça Federal (CJF) e preside a Turma Nacional de Uniformização, composta por 12 juízes federais. Também integra a Comissão Permanente de Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina e foi fundador da União dos Magistrados do Mercosul.

Marco Buzzi já foi presidente do Grupo de Câmaras do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e da Terceira Câmara de Direito Comercial. Coordenou os Juizados Especiais do estado e ministrou aulas na Universidade do Vale de Itajaí.

Recebeu a Medalha do Mérito Judiciário Catarinense em reconhecimento aos serviços prestados ao estado, concedida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina.