Ministro do TCU critica Ibama e diz que órgão trava desenvolvimento

Ministro Walton Alencar, o decano do Tribunal de Contas da União (TCU), declarou nesta quarta-feira, 12, que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) tem se tornado um grande problema para a sociedade brasileira, prejudicando o progresso do país.

O Ibama é responsável por fiscalizar, controlar e proteger o meio ambiente no Brasil, garantindo a aplicação das leis ambientais e a sustentabilidade dos recursos naturais. Suas funções incluem combater o desmatamento e queimadas, licenciar grandes projetos, controlar atividades predatórias como caça e pesca, e proteger a fauna e flora.

Ministro Walton Alencar mencionou que, como relator da Ferrovia Transnordestina, uma obra importante para gerar riquezas, notou que o Ibama tem dificultado a operação da rodovia. Ele afirmou ter buscado explicações para as ações do órgão, porém não encontrou justificativas convincentes.

De acordo com Alencar, o Ibama estaria recebendo financiamento de ONGs internacionais, o que influenciaria o órgão a suspender uma licença ambiental crucial que permitiria à Petrobras explorar petróleo na Margem Equatorial, localizada no litoral norte do Brasil.

Ele ressaltou que a situação aponta para um órgão público que estaria sob influência estrangeira, prejudicando o desenvolvimento nacional.

A Margem Equatorial cobre uma extensa área que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte, incluindo cinco bacias sedimentares importantes.

Além disso, outros ministros do TCU, como Bruno Dantas, Jhonatan de Jesus e Benjamin Zymler, concordaram com as críticas feitas por Alencar. Dantas, que está à frente de um processo sobre a licença ambiental para a Petrobras na Margem Equatorial, informou que recebeu uma sugestão para arquivar o caso, mas decidiu que irá investigá-lo mais detalhadamente para compreender as razões do atraso na emissão da licença.

Ele destacou que a análise será aprofundada para determinar se as razões foram de ordem técnica ou pessoal.