Ministro do Trabalho rejeita incentivos fiscais para redução da jornada

Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego, descartou nesta terça-feira (3) a possibilidade de oferecer incentivos fiscais ou redução de encargos para empresas em troca do fim da jornada 6×1. Ele afirmou que não há no governo intenção de implementar compensações desse tipo.

Segundo Marinho, a redução da jornada deve ser acompanhada por ganhos de produtividade, tornando desnecessária qualquer forma de incentivo fiscal. “A diminuição da jornada precisa estar associada a um aumento na produtividade, não faz sentido pensar em benefícios fiscais para isso”, declarou.

O ministro ressaltou que a discussão sobre a jornada é um reflexo de demandas sociais e observou que algumas empresas já estão adotando mudanças, embora reconheça que diferentes setores enfrentam desafios distintos para implementar essas alterações. Ele citou um empresário que relatou aumento significativo de produtividade após reduzir a jornada de trabalho, mas destacou que essa realidade não é uniforme para todos os segmentos.

Marinho defende a possibilidade de reduzir a jornada semanal de 44 para 42 horas como forma de eliminar a escala 6×1. Ele acredita que, se feita com organização adequada, essa mudança pode resultar em maior engajamento, qualidade de vida para os trabalhadores e produtividade.

O ministro também indicou que o governo pode encaminhar um projeto de lei ao Congresso com urgência, caso a tramitação nas casas legislativas não caminhe a contento. Ele enfatizou o compromisso assumido pelo presidente Hugo Mota em avançar com as propostas em pauta.

A entrevista ocorreu durante a divulgação dos dados de janeiro do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que apontou um saldo de 112.334 vagas de emprego, o menor resultado para o mês desde 2024.