Ministros avaliam voto de Fux para julgamento de Bolsonaro

Ministros que fazem parte da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entendem que o voto do ministro Luiz Fux, sendo o terceiro a se manifestar, poderá iniciar a decisão sobre se o ex-presidente Jair Bolsonaro será condenado por tentativa de golpe de Estado depois das eleições de 2022.

Para os membros do colegiado consultados pelo Globo, a expectativa é que o voto de Fux possa resultar numa maioria parcial a favor da condenação do ex-presidente em alguns dos cinco crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República. Assim, acreditam que a maioria completa, com ao menos três ministros votando da mesma forma, será alcançada somente na quinta-feira, após o voto da ministra Cármen Lúcia.

Nesta terça-feira, o primeiro a votar será o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo. Em seguida, o ministro Flávio Dino apresentará seu voto, aparentando seguir a linha do relator.

Por ser um colegiado com apenas cinco ministros, a maioria é formada por três votos. A análise sobre o voto de Fux leva em conta seu histórico recente, quando ele frequentemente divergiu de Moraes, recomendando penas mais brandas e condenações por menos crimes.

Os ministros acreditam que Fux não absolverá totalmente Bolsonaro, mas que o condenará em algumas das acusações feitas pela Procuradoria-Geral da República, motivo pelo qual esperam um voto parcial. Após Fux, votará a ministra Cármen Lúcia, e o voto final será do presidente da Turma, Cristiano Zanin.

Bolsonaro é acusado dos crimes de organização criminosa (com pena de 3 a 8 anos, podendo ser acrescida de 4 anos por uso de arma de fogo e mais 5 anos por concurso de funcionário público); tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito (4 a 8 anos); golpe de Estado (4 a 12 anos); dano qualificado por violência e grave ameaça (6 meses a 3 anos); e deterioração de patrimônio tombado (1 a 3 anos).

Na semana anterior, na primeira etapa do julgamento, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou que a acusação contra os réus do chamado “núcleo crucial” da trama golpista fosse considerada procedente. Segundo ele, as provas apresentadas comprovaram os fatos descritos na denúncia, atendendo ao devido processo legal.

De acordo com Gonet, a denúncia detalha a organização e as atividades do grupo criminoso entre meados de 2021 e início de 2023, com o intuito de promover a ruptura da ordem democrática no Brasil.

O procurador-geral ressaltou que a acusação não se baseia em suposições frágeis, pois os próprios membros do grupo documentaram quase todas as fases da ação. Durante as investigações, foram apreendidos arquivos digitais, planilhas, discursos prontos e trocas de mensagens ligados ao plano.