Ministros deixam cargos para disputar eleições

A poucos dias do prazo final para que ocupantes de cargos executivos se afastem de suas funções, ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já começaram a deixar seus postos, nesta terça-feira (31). Eles participarão das eleições gerais que ocorrerão em outubro deste ano.

Segundo as regras eleitorais, ministros de Estado, governadores e prefeitos que pretendem concorrer a outro cargo devem se desligar de suas funções até seis meses antes da eleição, ou seja, até o dia 4 de abril. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro.

Esta medida, conhecida como desincompatibilização, visa evitar o uso indevido de poder econômico ou político, garantindo que a disputa seja justa para todos os candidatos, conforme explica o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A desincompatibilização também é válida para magistrados, secretários estaduais, membros dos Tribunais de Contas e dirigentes de entidades públicas.

Risco de inelegibilidade

Quem não cumprir o afastamento estará sujeito à inelegibilidade, conforme a Lei da Inelegibilidade. Os prazos podem variar conforme o cargo ocupado e o cargo pretendido.

Deputados distritais, federais e senadores que buscam outro mandato ou a reeleição não precisam deixar seus cargos. O presidente da República pode disputar reeleição sem renunciar, mas, para outros cargos, aplica-se a desincompatibilização.

O TSE oferece uma ferramenta online para que os pré-candidatos verifiquem os prazos de afastamento aplicáveis.

Exonerações e nomeações recentes

A edição extra do Diário Oficial da União nesta terça-feira (31) divulgou várias mudanças no primeiro escalão do governo federal, após uma reunião ministerial em que Lula se despediu dos ministros que deixarão seus cargos para concorrer nas eleições.

Entre os ministros que saem, muitos serão substituídos por seus secretários-executivos. Por exemplo, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, que tentará a reeleição ao Senado pelo Mato Grosso, deu lugar a André de Paula, ex-ministro da Pesca e Aquicultura, sucedido por Rivetla Edipo Cruz.

Outro caso já oficializado foi a saída de Fernando Haddad do Ministério da Fazenda, substituído por Dario Durigan. Haddad concorrerá ao governo de São Paulo.

Há ainda mudanças previstas, como a saída do vice-presidente Geraldo Alckmin do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços para concorrer à reeleição na chapa presidencial, além da saída da secretária de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, que disputará o Senado pelo Paraná.

Outras mudanças importantes incluem a saída de Rui Costa da Casa Civil para disputar vagas no Senado pela Bahia, com Miriam Belchior assumindo a pasta, e a substituição no Ministério da Educação de Camilo Santana por Leonardo Barchini.

Principais alterações confirmadas ou previstas:

• Ministério da Fazenda: Sai Fernando Haddad, entra Dario Durigan.
• Ministério do Planejamento e Orçamento: Sai Simone Tebet, entra Bruno Moretti.
• Ministério da Agricultura: Sai Carlos Fávaro, entra André de Paula.
• Ministério do Desenvolvimento Agrário: Sai Paulo Teixeira, entra Fernanda Machiaveli.
• Ministério dos Direitos Humanos: Sai Macaé Evaristo, entra Janine Mello.
• Ministério do Esporte: Sai André Fufuca, entra Paulo Henrique Perna Cordeiro.
• Ministério da Pesca e Aquicultura: Sai André de Paula, entra Rivetla Edipo Cruz.
• Ministério dos Povos Indígenas: Sai Sônia Guajajara, entra Eloy Terena.
• Ministério dos Portos e Aeroportos: Sai Sílvio Costa Filho, entra Tomé Barros Monteiro da Franca.
• Ministério do Meio Ambiente: Sai Marina Silva, entra João Paulo Ribeiro Capobianco.
• Ministério dos Transportes: Sai Renan Filho, entra George Santoro.
• Casa Civil: Sai Rui Costa, entra Miriam Belchior.
• Ministério da Educação: Sai Camilo Santana, entra Leonardo Barchini.
• Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional: Sai Waldez Góes, entra Valder Ribeiro de Moura.
• Ministério das Cidades: Sai Jáder Filho, entra Antonio Vladimir Moura Lima.
• Ministério da Igualdade Racial: Sai Anielle Franco, entra Rachel Barros de Oliveira.
• Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio: Sai Geraldo Alckmin, substituto indefinido.
• Secretaria das Relações Institucionais: Sai Gleisi Hoffmann, substituto indefinido.