Ministros do STF concluem reunião sobre relatório da PF que menciona Toffoli

Na tarde desta quinta-feira (12), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) encerraram uma reunião para discutir o relatório da Polícia Federal (PF) que envolve dados do celular de Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. O documento cita o nome do ministro Dias Toffoli. O encontro começou por volta das 16h30 e terminou às 19h, com previsão de uma nova rodada de discussões às 20h.

Mais cedo, Toffoli respondeu ao presidente do STF, ministro Edson Fachin. Após o envio do ofício da PF, um pedido de suspeição contra Toffoli foi apresentado na Corte, que ele rejeitou, reforçando comunicado divulgado na quarta-feira. Na nota, Toffoli declarou que recebeu um pedido de afastamento elaborado pela PF para se excluir da relatoria do caso Banco Master, mas qualificou o relatório entregue a Fachin como baseado em especulações.

Fachin encaminhou o caso para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e comunicou os demais ministros do STF sobre o desdobramento. Em meio à crise relacionada ao Banco Master, o presidente da Corte afirmou no início da sessão que haveria diálogo entre os ministros ainda nesta quinta-feira. Eles conversaram antes da sessão e devem debater a produção de uma nota oficial no próximo encontro.

Em nota, o gabinete do ministro Dias Toffoli esclareceu que o pedido de suspeição feito pela Polícia Federal contém especulações e esclareceu que a PF não tem legitimidade para o pedido, conforme o artigo 145 do Código de Processo Civil. A resposta formal será apresentada pelo ministro ao presidente da Corte.

Toffoli admitiu em comunicado que é sócio da empresa Maridt, que vendeu uma participação no resort Tayayá, localizado no Paraná, para um fundo ligado ao cunhado do banqueiro Daniel Vorcaro. Ele afirmou que declarou os valores recebidos à Receita Federal e negou ter recebido qualquer quantia do banqueiro ou de seu cunhado, Fabiano Zettel.

A empresa de Toffoli integrou a administração do resort até fevereiro de 2025. O ministro é o responsável pela relatoria da investigação sobre possíveis fraudes na tentativa de compra do Banco Master pelo BRB. A Polícia Federal entregou o material encontrado no celular de Vorcaro ao presidente do STF, Edson Fachin, incluindo menções a Toffoli.

Fachin enviou o relatório a Toffoli para que avalie a necessidade de se declarar impedido. Na resposta, o ministro disse que só assumiu a relatoria do caso quando a Maridt não fazia mais parte do grupo Tayayá Ribeirão Claro. Ele não informou os valores recebidos nas negociações, mas garantiu que todas as operações ocorreram dentro do valor de mercado.

Segundo a nota, Toffoli faz parte do quadro societário da Maridt, que é administrada por seus familiares. A Lei Orgânica da Magistratura, no artigo 36 da Lei Complementar 35/1979, permite que magistrados integrem quadros societários e recebam dividendos, mas veda a prática de atos de gestão na qualidade de administrador.

A Maridt é uma empresa familiar constituída como sociedade anônima de capital fechado, administrada por parentes de Toffoli. O ministro recebe apenas dividendos e não exerce funções de gestão, conforme permitido pela legislação vigente.

A empresa detinha parte das ações do resort Tayayá, frequentado por Toffoli e seus amigos. Seus irmãos, o engenheiro eletricista José Eugênio Dias Toffoli e o padre José Carlos Dias Toffoli, atuavam como executivos da companhia no período em que ela adquiriu ações do resort.

A Maridt permaneceu no grupo Tayayá Ribeirão Claro até fevereiro de 2025, com a saída ocorrendo em duas etapas: parte das cotas foi vendida em setembro de 2021 ao Fundo Arleen, ligado a Zettel, e o saldo foi transferido em fevereiro de 2025 para a empresa PHD Holding. De acordo com a declaração de Toffoli, todas as transações foram realizadas a valor de mercado.