Ministros do STF confirmam validade e apoiam ações de Toffoli no caso Master

Ministros do Supremo Tribunal Federal confirmaram a validade de todas as medidas e decisões tomadas por Dias Toffoli durante sua atuação como relator do inquérito referente ao Banco Master. Eles consideraram que Toffoli não possuía impedimentos ou suspeitas para conduzir a investigação. Após uma reunião fechada realizada na quinta-feira (12), o colegiado divulgou uma nota enfatizando a plena validade dos atos praticados pelo ministro durante o processo investigativo.

Toffoli solicitou sua substituição como relator do caso Master, formalizando sua saída num texto conjunto assinado pelos dez ministros, sob a liderança do presidente Edson Fachin. Eles reiteraram seu apoio pessoal e respeito à dignidade do ministro.

As ações de Toffoli tiveram início em novembro, após ele viajar num jatinho acompanhado pelo advogado de um diretor do banco para assistir a final da Libertadores da América em Lima. Pouco depois, ele assumiu a relatoria do caso, tomando decisões que fortaleceram o controle do processo no STF.

Na mesma semana, ao receber o inquérito do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ele determinou que a investigação permanecesse na Corte, impondo sigilo absoluto nos autos. Além disso, ordenou a coleta de depoimentos presencialmente ou por videoconferência no próprio STF, medida criticada por alguns delegados da Polícia Federal.

Ele também ordenou a remoção de dados bancários e fiscais de Daniel Vorcaro da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS e direcionou relatórios fiscais, bancários e telemáticos do empresário ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ao invés do colegiado que investigava fraudes contra aposentados.

O caso avançou em 14 de janeiro, quando a Polícia Federal prendeu o cunhado de Vorcaro em uma operação autorizada pelo ministro. Toffoli determinou que os materiais apreendidos fossem encaminhados ao STF lacrados e protegidos, sem análise prévia, provocando reações nos investigadores.

Diante das críticas, autorizou a perícia do material, nomeando diretamente os peritos responsáveis pela análise.

Em meio às investigações, Toffoli declarou que é sócio da empresa Maridt e que recebeu dividendos de negócios relacionados a fundos próximos a Vorcaro, embora tenha negado amizade ou recebimento de recursos do banqueiro.

O jornal Estadão/Broadcast revelou que o pastor e empresário Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro, é proprietário dos fundos que adquiriram parte da participação dos irmãos do ministro no resort Tayayá, avaliada em 6,6 milhões de reais na época. A Polícia Federal solicitou a suspeição do ministro após encontrar seu nome no celular do banqueiro e enviou relatório ao presidente do STF, Edson Fachin, para avaliação das ações cabíveis.

A nota oficial do STF destaca que o ministro renunciou à relatoria sem informar o motivo, ressaltando o bom andamento dos processos e a proteção dos interesses institucionais como razões para sua decisão.

André Mendonça foi sorteado como novo relator do inquérito no Supremo.

A reunião entre os ministros foi anunciada no início da sessão do plenário na quinta-feira, com encerramento antecipado para tratar do tema.

Fachin distribuiu a cada ministro uma cópia do relatório da Polícia Federal que menciona Toffoli no caso Master, incluindo registros do celular de Daniel Vorcaro e conversas entre o magistrado e o banqueiro.