Ministros que julgarão Bolsonaro no STF

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inicia seu julgamento nesta terça-feira na ação penal relacionada à conspiração golpista. O julgamento envolve o ex-mandatário e militares de alta patente, ocorrendo na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O grupo de oito réus é acusado de tentar realizar um golpe de Estado para anular o resultado das Eleições Gerais de 2022.

Bolsonaro e seus aliados — Walter Braga Neto, Augusto Heleno, Anderson Torres, Paulo Sérgio Nogueira, Almir Garnier Santos, Alexandre Ramagem e Mauro Cid — enfrentam acusações de organização criminosa armada, tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio protegido. A única exceção é Ramagem (PL), cujo processo está suspenso em relação aos dois últimos crimes, cometidos após sua diplomação como deputado federal.

A partir desta semana, cinco ministros da Primeira Turma do STF começam a decidir o destino do “núcleo central” dessa conspiração, que, segundo a Procuradoria Geral da República (PGR), tentou impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como presidente. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, iniciará a votação. Em seguida, os ministros votarão na ordem da entrada na Corte, do mais recente ao mais antigo.

Ministros que participarão do julgamento:

Alexandre de Moraes

O ministro Alexandre de Moraes abrirá o julgamento por ser o relator da ação penal. Ele fará a leitura do relatório com a conclusão da fase de alegações finais, resumindo os acontecimentos da instrução processual, incluindo os pontos da acusação da PGR e as defesas apresentadas.

Flávio Dino

Logo após, votará o ministro Flávio Dino, o mais novo do STF, indicado pelo presidente Lula em 2023. Antes de assumir o STF, foi ministro da Justiça e Segurança Pública, cargo que ocupava durante os ataques de 8 de janeiro, quando apoiadores de Bolsonaro invadiram os Três Poderes.

Dino está atualmente em destaque devido a um impasse com o Congresso sobre emendas parlamentares, tendo bloqueado repasses por falta de transparência na destinação dos recursos.

Luiz Fux

Luiz Fux vota após Dino e é considerado a maior incógnita entre os ministros. Segundo especialistas, ele pode discordar quanto às penas, mas dificilmente absolverá Bolsonaro. Fux foi nomeado para o STF em 2011 pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e é juiz de carreira, conhecido por sua defesa da prisão em segunda instância.

Cármen Lúcia

A atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, será a próxima a votar. Integrante da Corte desde 2006, nomeada pelo presidente Lula no primeiro mandato, ela faz parte da Primeira Turma desde 2021 e é atualmente a única mulher na Primeira Turma do STF.

Cristiano Zanin

Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma e nomeado ministro em 2023 por indicação do presidente Lula, será o último a votar. Notabilizou-se por defender o presidente Lula em processos criminais desde 2013, sendo fundamental para anular as condenações que permitiram a candidatura de Lula nas eleições presidenciais.

Antes de atuar na defesa de Lula, Zanin era especialista em Direito Processual e Empresarial, sem experiência em direito penal. Sua atuação na defesa de casos complexos o projetou como um dos principais advogados do país.