Modelo de concessão de parques naturais e urbanos recebe apoio dos gestores

Os responsáveis pela preservação de 6,1 mil km² de áreas verdes no Brasil têm demonstrado grande apoio ao modelo que permite a concessão de parques naturais e urbanos para o setor privado. Essa conclusão vem da pesquisa “Percepção sobre os Contratos de Concessão em Parques Brasileiros”, divulgada no dia 21 pela organização sem fins lucrativos Instituto Semeia.

O relatório apresenta dados positivos, como a aprovação de 77% dos entrevistados das ações destinadas a atrair novos visitantes para essas unidades de conservação, incluindo o destaque de 76% para iniciativas voltadas ao público infantil. Além disso, 53% avaliaram de forma favorável os esforços voltados ao desenvolvimento econômico e social das regiões onde os parques estão situados.

Foram também bem avaliadas a diversidade de atividades, eventos atrativos e os serviços oferecidos, assim como a qualidade das informações disponibilizadas sobre os locais.

No entanto, a pesquisa também indicou pontos negativos, entre eles a falta de ferramentas eficazes para uma gestão contratual adequada, rejeitada por 60% dos participantes. Metade dos gestores também manifestou insatisfação com a lentidão dos processos de aprovação de obras e as ações de preservação ambiental.

A investigação ouviu gestores de contratos de concessão tanto do setor público quanto privado, englobando níveis municipais, estaduais e federais, e analisou 28 contratos, sendo 21 em parques naturais e 7 em parques urbanos.

A metodologia utilizada abordou quatro áreas principais: administração e governança, visitação pública, impacto socioeconômico e proteção ambiental.

Bárbara Matos, gerente de estruturação e gestão de parcerias em parques do Instituto Semeia, afirma que o estudo foi criado para ajudar no desenvolvimento sustentável dos parques e unidades de conservação no Brasil, valorizando seus atributos visuais, geológicos, hídricos e culturais.

“O estudo também traz sugestões e boas práticas para melhorar a gestão dos contratos de concessão, focando em transparência, eficiência e qualidade na oferta dos serviços públicos”, acrescenta Bárbara.

Entre as sugestões estão:

• Reforço da atuação do poder público,
• Ampliação dos canais de diálogo com a comunidade,
• Formação e capacitação de equipes multidisciplinares para a gestão,
• Formalização de processos através de portarias, instruções normativas e decretos,
• Destinação de recursos financeiros e tecnológicos adequados,
• Adoção de manuais que padronizem a gestão contratual.

Essas ações são fundamentais para garantir contratos mais eficazes, inclusivos e alinhados com os interesses da sociedade”, conclui Bárbara Matos.