Momento ideal para avançar na reforma administrativa, afirma Motta

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou que o momento atual é ideal para prosseguir com o debate sobre a reforma administrativa, ressaltando a importância da aprovação dessa pauta. As declarações foram feitas durante um painel dedicado ao tema no XIII Fórum de Lisboa, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal, na manhã desta quarta-feira, dia 2.

Na ocasião, Hugo Motta compartilhou o evento com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O fórum é promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em colaboração com o Lisbon Public Law Research Centre (LPL) e a Fundação Getulio Vargas (FGV).

“Ao abordar a reforma administrativa e o objetivo de tornar o Estado mais eficiente, foi criado um grupo de trabalho porque percebemos, não só entre os defensores da responsabilidade fiscal, a necessidade de um Estado mais funcional, mas também na população, que depende dos serviços essenciais, a carência atual, principalmente nas áreas de saúde, educação e segurança pública”, destacou.

Hugo Motta também ressaltou que, diante dos avanços tecnológicos, o setor público tem ficado defasado. Ele afirmou que discutir esta reforma é crucial e que o momento para avançar está favorável. O foco da reforma não é prejudicar os servidores públicos atuais, mas sim modernizar e otimizar as funções desempenhadas por eles.

De acordo com Motta, a Câmara dará o pontapé inicial para esta discussão. Ele expressou a expectativa de que a reforma administrativa seja aprovada ainda neste ano. O grupo de trabalho criado em 28 de maio tem um prazo de 45 dias para entregar um relatório, com propostas previstas para até 14 de julho.