Moradores reclamam após polícia armada agir em escola por desenho de orixá

Moradores dos bairros Caxingui e Instituto de Previdência, na zona oeste de São Paulo, organizaram um abaixo-assinado exigindo que a Corregedoria da Polícia Militar investigue quatro policiais que entraram armados na Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Antônio Bento, após uma criança criar um desenho de um orixá em uma atividade escolar.

Os policiais foram chamados pelo pai da aluna, que alegou que a filha estava sendo submetida a uma “aula de religião africana”. Testemunhas afirmaram que os policiais agiram de forma hostil com a equipe da escola, dizendo que a atividade configurava “ensino religioso”. Um dos policiais estava armado com uma metralhadora, conforme relato de uma mãe presente na situação.

A direção da escola explicou que o desenho fazia parte de uma atividade baseada no livro infantil Ciranda em Aruanda, que pertence ao acervo oficial da rede municipal de ensino de São Paulo. As crianças ouviram a história e, na sequência, produziram desenhos relacionados. Mesmo assim, os policiais permaneceram cerca de uma hora na escola, alegando que a religião da família da menina, que é cristã, estava sendo desrespeitada.

O abaixo-assinado iniciou na noite de domingo (17/11) e já contava com cerca de 800 assinaturas na manhã de segunda-feira (18/11), apoiando a escola e protestando contra a postura dos policiais e do pai.

A advogada Beatriz Branco, 34 anos, relatou que teve a iniciativa do abaixo-assinado após tomar conhecimento do ocorrido por meio da reportagem do Metrópoles. Segundo ela, o episódio chocou a comunidade local, que mantém uma relação próxima com a escola, reconhecida como referência na região. Beatriz destaca a importância de discutir temas antirracistas na formação escolar.

“Se esse pai tivesse recebido o tipo de educação que a escola oferece, provavelmente não teria reagido assim. Foi preconceito. Não sei sua religião, mas respeito todas. O que houve foi falta de respeito às culturas diferentes da dele”, afirma.

Os moradores pedem que a conduta policial seja investigada para apurar possíveis abusos de autoridade e violações dos direitos das crianças, solicitando à Corregedoria da Polícia medidas punitivas cabíveis. Também requerem que outras autoridades apurem os fatos, incluindo a responsabilização do pai, que teria destruído um mural com o desenho, e cobram ações educativas sobre diversidade cultural, direitos humanos, combate ao racismo e intolerância religiosa.

Detalhes da atividade escolar

Funcionários da escola, que falaram sob anonimato, informaram que os estudantes participaram de uma atividade de leitura do livro Ciranda em Aruanda, da autora Liu Olivina, que apresenta ilustrações e textos sobre 10 orixás, como Oxóssi, descrito como “o grande guardião da floresta”. A obra tem o selo Altamente Recomendável da Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil (FNLIJ) e integra o acervo da rede municipal.

Após a leitura feita por uma professora, os alunos desenharam imagens relacionadas à história. A criança em questão, de 4 anos, desenhou Iansã, orixá dos ventos e tempestades. Os desenhos foram então exibidos no mural da escola.

Ações e manifestações políticas

No dia 17/11, os deputados Luciene Cavalcante, Carlos Giannazi e o vereador Celso Giannazi, todos do PSOL, solicitaram ao Ministério da Igualdade Racial que acompanhe o caso. Eles pedem que o Ministério recomende ao Estado e à cidade de São Paulo que restrinjam o uso ostensivo de armamento pesado em escolas infantis, salvo em situações de risco real.

Os parlamentares destacam que a Polícia Militar foi acionada por um adulto que já havia destruído trabalhos das crianças e que a atuação dos policiais pareceu voltada a constranger a equipe pedagógica que executava um currículo antirracista previsto em lei, tratando a escola como suspeita ao invés do responsável pelos atos agressivos.

Eles também sugerem que o Ministério da Igualdade Racial produza materiais com orientações para redes de ensino e órgãos de segurança pública sobre o respeito às religiões de matriz africana e desenvolva formações para prevenir o racismo religioso e proteger a comunidade escolar.

Além disso, os políticos acionaram o Ministério Público de São Paulo e a Corregedoria da Polícia para a investigação e criticam a nota da Secretaria da Segurança Pública por não reconhecer a inadequação da entrada de policiais fortemente armados em uma escola infantil.

Requerem o afastamento cautelar dos policiais durante as apurações de possível abuso de poder.

Posicionamentos oficiais

Em nota enviada em 14/11, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que os policiais, ao atender a ocorrência na EMEI Antônio Bento, conversaram com o pai da criança e com a diretoria da escola, orientando ambos a registrar boletim de ocorrência se necessário. A Corregedoria está à disposição para apurar denúncias relacionadas à conduta dos policiais.

A SSP esclareceu que o uso do armamento, incluindo metralhadora, faz parte do Equipamento de Proteção Individual (EPI) dos policiais e é mantido durante todo o turno.

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, explicou que o pai da aluna foi esclarecido sobre a atividade, que é resultado de um trabalho coletivo do grupo e faz parte das propostas pedagógicas que incluem o ensino obrigatório da história e cultura afro-brasileira e indígena dentro do currículo municipal.