Moraes acusa Bolsonaro de crimes e tentativa de controlar STF via EUA

Em uma decisão que autorizou novas ações contra Jair Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes declarou que o ex-presidente e seu filho, Eduardo Bolsonaro, cometeram atos claramente criminosos e confessaram tais crimes, incluindo coerção durante processos judiciais, obstrução de investigações e ataques à soberania nacional.

De acordo com o ministro, as ações deles tinham o intuito de persuadir o governo dos Estados Unidos a agir contra o Supremo Tribunal Federal (STF), visando encerrar um processo que investiga uma tentativa de golpe de Estado.

Moraes ressaltou que as atitudes de Bolsonaro e seu filho são evidentes evidências de crime, especialmente coação em processos judiciais, impedimento de investigações relacionadas a organizações criminosas e violação da soberania, todas com a finalidade de influenciar negativamente e subjugar o funcionamento do STF aos interesses estrangeiros, buscando arquivar essa investigação.

O despacho também indica que há indícios suficientes para considerar que ambos praticaram atos ilegais que podem constituir os crimes tipificados nos artigos 344 do Código Penal (coação no processo), 2º, §1º da Lei 12.850/13 (obstrução de investigação criminal com organização criminosa) e 359-L do Código Penal (ataque violento ao Estado Democrático de Direito).

A Polícia Federal realizou buscas na residência de Bolsonaro em Brasília e na sede do seu partido, o PL.

A corporação afirmou que cumpriu mandados relacionados à ordem do STF para investigações em curso.

Bolsonaro é réu em um processo que apura uma tentativa de golpe de Estado. Recentemente, a Procuradoria-Geral da República concluiu suas alegações finais, sugerindo a condenação por cinco crimes.

As medidas cautelares incluem recolhimento domiciliar entre 19h e 6h nos dias úteis e em regime integral nos fins de semana e feriados, monitoramento por tornozeleira eletrônica, proibição de contato com autoridades estrangeiras e restrição de aproximação de sedes diplomáticas. Essas medidas foram solicitadas pela Polícia Federal com aval da PGR.

As investigações indicam que Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro vinham, deliberadamente e de forma ilícita, tentando envolver autoridades dos EUA para pressionar contra agentes públicos brasileiros, em uma estratégia para interferir no STF por meio de negociações ilegítimas e atos que obstruem a justiça, com o claro objetivo de coagir o tribunal.