Moraes afirma que Brasil tem histórico de golpes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta sexta-feira (22) que o Brasil possui um passado marcado por golpes. Ele é o relator das ações penais relacionadas à tentativa golpista no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e participou de um encontro com empresários no Rio de Janeiro.

Durante sua palestra, o ministro fez uma retrospectiva da redemocratização do país desde a Constituição de 1988. Ele destacou que, apesar dos episódios golpistas na história brasileira, o Poder Judiciário permanece independente.

Para Moraes, a estabilidade democrática não significa ausência de conflitos, mas sim a existência de mecanismos constitucionais que asseguram a normalidade política.

Moraes afirmou: “Mesmo diante de inúmeros ataques, mantivemos um Judiciário independente e respeitado. O respeito nasce da independência. Um Judiciário submisso, covarde, que busca acordos momentâneos para evitar crises não é independente”.

Ele também ressaltou que “impunidade, omissão e covardia” nunca deram bons resultados em nenhum país.

“O Judiciário é independente e corajoso. Os ataques podem vir de dentro ou de fora. Juiz que cede à pressão deve mudar de profissão. O Judiciário cresce na adversidade”, completou.

Moraes é responsável por várias investigações que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro, incluindo a ação penal do núcleo 1 da trama golpista que será analisada pelo Supremo a partir de 2 de setembro.

O ministro também sofre ataques de aliados de Bolsonaro, como o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que impôs sanções pessoais a ministros do STF e aplicou tarifas de 50% sobre produtos brasileiros importados pelos EUA.

Lei Magnitsky

No mês anterior, os Estados Unidos anunciaram sanções financeiras contra Moraes, embasadas na Lei Magnitsky, uma legislação norte-americana que prevê restrições a violadores de direitos humanos.

Essas sanções incluem bloqueio de bens e contas bancárias nos EUA, proibição de transações com empresas americanas presentes no Brasil e restrição de entrada no território americano.

Apesar das sanções, o impacto foi limitado, uma vez que Moraes não possui bens ou contas em bancos americanos e raramente viaja para os Estados Unidos.