Moraes afirma que defesas tiveram acesso total ao processo

Alexandre de Moraes, ministro relator da ação penal da tentativa de golpe de Estado no Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou a apresentação de seu relatório ressaltando que as defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos outros sete réus, que são aliados do ex-chefe do Executivo, tiveram acesso amplo e completo ao processo.

O ministro destacou que os advogados que representam os acusados tiveram acesso às mesmas evidências apresentadas pelo Ministério Público Federal, órgão responsável por denunciar Bolsonaro e seus ex-auxiliares. Além disso, Moraes ressaltou que o acordo de delação premiada firmado com o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, foi realizado de forma regular e legal.

“O devido processo legal oferece dupla proteção ao indivíduo: atua tanto na esfera material, garantindo o direito à verdade, quanto na esfera formal, assegurando condições plenas para a defesa diante do estado persecutor”, destacou o ministro ao ler a síntese de seu relatório.

Moraes detalhou o andamento da instrução processual, mencionando datas de pedidos e decisões, bem como a realização de oitivas. Foram ouvidas ao total 54 testemunhas durante o processo, sendo quatro pela acusação e 50 pela defesa. O ministro também mencionou a abertura de uma investigação contra o deputado Eduardo Bolsonaro por possível tentativa de obstrução da ação penal relacionada ao golpe.