Moraes assume comando do STF durante recesso de Fachin

O ministro Alexandre de Moraes passa a liderar interinamente o Supremo Tribunal Federal (STF) a partir desta segunda-feira, 12, devido ao início do recesso do atual presidente da Corte, ministro Edson Fachin. Moraes ficará no cargo até o final de janeiro.

Essa transição ocorre porque o Judiciário entra em recesso entre 20 de dezembro e 31 de janeiro. Durante esse período, Fachin assumiu o plantão entre 20 de dezembro e 11 de janeiro. Agora, na posição de vice-presidente, Moraes assume a presidência e o plantão judicial até o término do recesso, em 31 de janeiro.

Não é a primeira vez que Moraes exerce a presidência provisória do STF. Em novembro do ano passado, ele comandou a Corte durante a ausência de Fachin, que participou da COP30 em Belém (PA) representando a Justiça brasileira.

Em agosto, o plenário do STF confirmou a escolha de Fachin e Moraes para os cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente. Eles assumiram em setembro, após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.

A indicação segue o critério de antiguidade e rodízio entre os ministros. Segundo essa regra, Moraes deverá assumir a presidência de forma definitiva em 2027, pois é o ministro com mais tempo de STF que ainda não presidiu a Corte.

Plantão judicial

O plantão judicial funciona para atender demandas urgentes de jurisdicionados e advogados nos períodos sem expediente regular no tribunal, como durante o recesso de 20 de dezembro a 31 de janeiro.

Durante esse intervalo, os pedidos relacionados às situações previstas na regulamentação do plantão devem ser enviados exclusivamente por via eletrônica, com atendimento das 9h às 13h.