Moraes celebra fim das sanções dos EUA

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta sexta-feira (12) que a revogação das sanções pela Lei Magnitsky pelos Estados Unidos representa uma “conquista do Judiciário brasileiro” e afirmou que “a verdade prevaleceu”.

Moraes agradeceu ao presidente Lula (PT) pelo esforço nas negociações com os EUA e ressaltou que nunca solicitou que o chefe do Executivo adotasse medidas contra as sanções impostas pelo ex-presidente Donald Trump, pois confiava na justiça da verdade.

— Podemos afirmar com orgulho, humildade e satisfação que essa é uma tripla vitória: do Judiciário brasileiro, que se manteve firme diante de ameaças e pressões, atuando com imparcialidade, seriedade e coragem; da soberania nacional, defendida pelo presidente Lula desde o início, que não aceitou nenhuma invasão à soberania do Brasil; e da democracia — destacou.

Moraes participou do lançamento do SBT News, um novo canal de notícias da emissora, evento que contou também com a presença do presidente Lula, do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), e dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Justiça, Ricardo Lewandowski.

— O Brasil demonstra, às vésperas do final do ano, um exemplo de democracia e força institucional para o mundo — acrescentou Moraes.

O governo dos Estados Unidos anunciou a retirada do ministro Alexandre de Moraes, de sua esposa Viviane Barci de Moraes e do instituto familiar do ministro da lista de sanções da Lei Magnitsky, criada para penalizar financeiramente e administrativamente indivíduos envolvidos em corrupção e violações de direitos humanos.

O comunicado publicado pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro americano não detalhou os motivos para a remoção das sanções.

Essa decisão ocorre em meio à melhora nas relações entre a administração de Donald Trump e o governo do presidente Lula. O Brasil já havia solicitado, tanto em conversas de Lula com Trump quanto em contatos do chanceler brasileiro Mauro Vieira com o secretário de Estado americano Marco Rubio, o fim das sanções contra autoridades brasileiras.

Moraes foi incluído na lista da Magnitsky em julho, no mesmo dia em que Trump implementou uma tarifa de 50% sobre exportações brasileiras.

Na época, a justificativa apresentada estava relacionada à atuação do ministro na ação penal referente à trama que depois levou à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a mais de 27 anos de prisão. O governo Trump acusava Moraes de promover uma “caça às bruxas” contra Bolsonaro.

Ele foi o primeiro brasileiro diretamente sancionado pela Lei Magnitsky, que bloqueia contas e bens nos Estados Unidos, além de cancelar cartões de crédito no Brasil. Em setembro, o governo dos EUA ampliou as sanções incluindo sua esposa Viviane Barci de Moraes e a empresa Lex, ligada à família.