Moraes cita Machado de Assis e Lincoln para defender soberania nacional

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), utilizou referências de figuras do século XIX para justificar medidas restritivas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele mencionou o escritor brasileiro Machado de Assis e o ex-presidente dos Estados Unidos Abraham Lincoln em sua decisão proferida nesta sexta-feira.

Após apontar que Bolsonaro e o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) estão agindo em conjunto nos Estados Unidos para interferir na investigação do golpe, Moraes citou uma frase de Machado de Assis: “a soberania nacional é a coisa mais bela do mundo, desde que seja soberania e nacional”.

Machado de Assis, que é membro da Academia Brasileira de Letras, destacou-se pelo realismo e crítica social em suas obras, questionando tanto desigualdades quanto nacionalismos excessivos.

Na decisão, Moraes ressaltou que “a soberania nacional não pode ser desrespeitada, dividida ou extorquida, pois constitui um dos pilares da República Federativa do Brasil, conforme o artigo 1º, inciso I, da Constituição Federal”.

Em outro trecho, o ministro também se valeu de Abraham Lincoln, presidente dos Estados Unidos durante a Guerra Civil no século XIX e ícone abolicionista. Lincoln é considerado uma figura chave do Partido Republicano, que na época era progressista, embora hoje seja majoritariamente associado a uma linha conservadora.

Moraes finaliza a decisão afirmando o compromisso do STF com a defesa da soberania, da democracia, dos direitos fundamentais e da independência do Judiciário, destacando a lição deixada por Lincoln: “os princípios mais importantes devem ser mantidos com firmeza e sem flexibilização”.