Moraes comenta erros e acertos e destaca resposta à tentativa de golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta segunda-feira (10/8), durante uma palestra no Tribunal de Contas de São Paulo (TCE), que as instituições reagiram à tentativa de golpe de Estado em 2023. Segundo ele, apesar de falhas naturais, o país deve reconhecer que a independência e autonomia conferidas ao Judiciário pela Constituição de 1988 fortaleceram essas instituições.

Moraes comentou que democracias ao redor do mundo enfrentam dificuldades na distribuição de renda, o que cria terreno fértil para o surgimento de um populismo extremista que ameaça a democracia. No Brasil, ele destacou o ataque às sedes dos Três Poderes ocorrido em 8 de janeiro de 2023.

O ministro afirmou: “Tivemos uma tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023, e as instituições souberam agir conforme a Constituição.” Ele ressaltou que erros acontecem em qualquer instituição formada por pessoas, por isso o Judiciário é colegiado, para que falhas sejam corrigidas. No entanto, comemorou que a independência e autonomia do Judiciário foram fortalecidas pela Constituição.

Moraes apontou a segurança como o grande desafio futuro do país, dividindo-a em três aspectos: jurídica, institucional e pública. Sobre segurança jurídica, destacou a importância da rapidez nos processos para que os afetados possam planejar suas vidas, mencionando críticas recebidas sobre a prorrogação do inquérito das milícias digitais.

Quanto à segurança institucional, defendeu reformas para fortalecer os três poderes, que têm sofrido ataques sem precedentes desde a redemocratização. Também propôs o uso de dados do Judiciário e do Ministério Público para melhorar a segurança pública, ressaltando que essas instituições possuem informações mais eficazes contra o crime do que órgãos de inteligência tradicionais. Além disso, criticou a estrutura das comarcas municipais, sugerindo a criação de varas regionais para combater o crime de forma mais eficiente.

A palestra no TCE, inicialmente agendada há meses, tornou-se um ato em defesa do ministro após ele ser sancionado pelo governo dos Estados Unidos. Mais de 50 conselheiros provenientes de tribunais de contas de todo o país participaram do evento.

A professora de direito penal Ana Elisa Bechara, colega de Moraes na Universidade de São Paulo (USP), criticou interferências externas indevidas que tentam intimidar o STF. O chefe do Ministério Público de São Paulo, Paulo Sérgio Oliveira e Costa, condenou ataques que ultrapassam a esfera pública, atingindo familiares, destacando que esse tipo de ação não pode ser tolerado.

Floriano de Azevedo Marques, ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), falou sobre a amizade de longa data com Moraes e destacou sua determinação e integridade. Moraes agradeceu em nome próprio e de sua família.

Para encerrar, a cantora Paula Lima interpretou as músicas “Carinhoso” e “Não deixa o samba morrer”, expressando sua honra em participar da homenagem a esse grande homem.