Moraes confirma liderança de Bolsonaro em golpe

O ministro Alexandre de Moraes declarou nesta terça-feira (9) que está comprovada a tentativa de golpe de Estado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder. Agora, o Supremo Tribunal Federal (STF) avalia se os acusados estão envolvidos nesse plano.

Moraes destacou em seu voto que há pelo menos 13 ações que comprovam a existência de uma organização criminosa com um esquema lógico para alcançar seus objetivos ilegais.

De acordo com o ministro, o líder desse grupo era o próprio Bolsonaro, que iniciou a tentativa de golpe através de uma reunião ministerial, transmissões ao vivo, entrevista e um discurso no 7 de setembro, data da Independência do Brasil, todos em 2021.

O intuito do grupo era restringir e anular o Poder Judiciário, especialmente o STF e o Tribunal Superior Eleitoral, para eliminar o sistema de freios e contrapesos entre os Poderes, garantindo a permanência no poder e impedindo a posse de um novo governo legítimo.

Moraes citou o discurso de 7 de setembro de 2021, no qual Bolsonaro declarou que só sairia do cargo morto ou preso, destacando que jamais aceitaria a derrota democrática nas eleições.

Essas declarações foram qualificadas por Moraes como uma clara ameaça e execução do plano golpista.

O ministro apresentou evidências de que o golpe começou a ser implementado em 2021, com divisão de tarefas típica de organizações criminosas, incluindo anotações encontradas em agendas e celulares de envolvidos, como o general Augusto Heleno e o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem.

Foi também ressaltado o uso ilegal da estrutura da Abin para monitorar adversários políticos e questionar a legitimidade das urnas eletrônicas sem apresentar provas de fraude.

O julgamento da tentativa de golpe, que pode condenar Bolsonaro e sete aliados, foi retomado nesta terça-feira. O grupo, formado pelas principais lideranças da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), é acusado de atuar para reverter o resultado das eleições de 2022.

Entre os réus estão: Jair Bolsonaro (ex-presidente), Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro em 2022) e Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).

Os crimes atribuídos a todos os réus incluem organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência, e grave ameaça com deterioração de patrimônio público patrimonial.

O ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, que atualmente atua como deputado federal, teve parte das acusações suspensas conforme previsto na Constituição, respondendo apenas por três dos cinco crimes originais.

Essa suspensão abrange os crimes relacionados a dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio público, relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro, evitando prejuízos consideráveis para as vítimas e a destruição do patrimônio público protegido.