Moraes considera inadequado plano de trabalho de militares presos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou as propostas de trabalho enviadas pelo ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, e pelo general do Exército, Mário Fernandes, ambos condenados no esquema golpista que também resultou na prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os planos apresentavam atividades de “aperfeiçoamento” das instituições militares, o que foi julgado inadequado pelo magistrado considerando o motivo da prisão dos dois.

Segundo informações do g1, Garnier e Fernandes buscaram autorização judicial para trabalhar como forma de redução das penas. O almirante cumpre uma sentença de 24 anos em uma cela na Estação de Rádio da Marinha, no Distrito Federal, enquanto o general foi sentenciado a 26 anos e seis meses e está atualmente detido no Comando Militar do Planalto, em Brasília.

A proposta de Garnier, elaborada pelo Comando de Operações Navais, incluía atividades como o estudo de tecnologias para monitoramento da Amazônia, utilização de simuladores para avaliar a capacidade de defesa do país e análise técnica dos procedimentos relacionados a sensores, armas, veículos e outros equipamentos da Marinha.

Alexandre de Moraes declarou no despacho, obtido pela TV Globo, que é juridicamente impossível e inadequado que o réu participe de atividades diretamente ligadas ao aprimoramento das Forças Armadas, que têm papel fundamental na defesa da Constituição, da soberania nacional e da estabilidade do Estado Democrático de Direito.

O almirante foi o único chefe das Forças Armadas que colocou suas tropas à disposição do ex-presidente Jair Bolsonaro durante uma reunião no Planalto, na tentativa de reverter a derrota eleitoral via intervenção no Tribunal Superior Eleitoral. Os demais comandantes, Marco Antônio Freire Gomes, do Exército, e Carlos de Almeida Baptista Júnior, da Aeronáutica, confirmaram o teor do encontro em depoimento ao STF.

Alexandre de Moraes determinou que o Comando de Operações Navais apresente um novo plano de trabalho, preferencialmente relacionado à área administrativa, conforme solicitado por Almir Garnier. Além disso, Garnier requisitou acesso a obras literárias e matrícula em cursos superiores e profissionalizantes, os quais também podem ajudar a reduzir o tempo da pena.

Já o general Mário Fernandes pretendia realizar serviços de caráter intelectual na Diretoria de Patrimônio Histórico e Cultural do Exército e no Centro de Doutrina do Exército, através da leitura de obras históricas e pesquisas técnicas, porém sua proposta também foi rejeitada. O Comando Militar do Planalto foi orientado a reformular o plano focando na área administrativa e submetê-lo novamente ao Supremo.

Mário Fernandes teve participação na conspiração golpista elaborando um plano para assassinar autoridades, incluindo o próprio Alexandre de Moraes, junto com agentes especiais conhecidos como “kids pretos”. O documento, chamado de “Punhal Verde e Amarelo”, chegou a ser impresso nas dependências do Palácio do Planalto antes da visita de Fernandes à residência oficial do presidente, o Palácio do Alvorada.