Moraes dá 48 horas para PGR responder defesa de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de 48 horas para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se pronuncie sobre as justificativas apresentadas pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. O prazo começou a contar às 10h30 de hoje e termina na manhã de quarta-feira (27).

No último dia 22, os advogados informaram que Bolsonaro não pediu asilo político ao presidente da Argentina, Javier Milei. Também negaram que o ex-presidente planeje fugir do país e solicitaram a retirada da prisão domiciliar.

O pedido foi encaminhado ao STF após Moraes dar prazo para que a defesa se manifeste sobre um documento de asilo achado pela Polícia Federal no celular de Bolsonaro, durante buscas relativas a uma investigação sobre sanções dos Estados Unidos contra o Brasil. Segundo a PF, o arquivo estava no aparelho desde 2024.

Nesta segunda-feira (25), Moraes determinou que a PGR seja notificada a respeito das informações enviadas pela defesa. Cabe ao procurador-geral, Paulo Gonet, decidir quais medidas devem ser tomadas com base nas alegações e provas coletadas.

Na quarta-feira (20), Bolsonaro e seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), foram formalmente acusados pelos crimes de coação no curso do processo e tentativa de eliminação do Estado Democrático de Direito.

A decisão veio após a Polícia Federal finalizar as investigações sobre o envolvimento de Eduardo em ações junto ao governo dos Estados Unidos, com o objetivo de implementar retaliações contra o governo brasileiro e ministros do Supremo Tribunal Federal.