Moraes impede Bolsonaro de contatar 191 pessoas, confira a lista

Por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, o ex-presidente Jair Bolsonaro está proibido de se comunicar com 191 indivíduos.

Esse número pode aumentar, pois Moraes bloqueou a comunicação do ex-presidente não apenas diretamente, mas também via terceiros e com quaisquer autoridades estrangeiras.

A lista inclui o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, além de todos os investigados em várias ações judiciais e petições específicas. São também abrangidos todos os embaixadores, sendo que Brasília abriga 132 representações diplomáticas.

As investigações apontam para acusações relacionadas a atentado contra o Estado Democrático de Direito, acusações que têm sido negadas pelos réus.

A medida cautelar foi aplicada a Bolsonaro em 18 de julho e incluiu a determinação do uso de tornozeleira eletrônica. O ex-presidente está proibido de sair de casa entre 19h e 6h nos dias úteis e a qualquer hora aos fins de semana e feriados, além de ter restrição de permanecer a menos de 200 metros de quaisquer embaixadas.

Bolsonaro está também proibido de utilizar redes sociais tanto diretamente quanto por meio de terceiros.

Medidas e justificativas

A justificativa para essas restrições é o risco de fuga do ex-presidente, embora essa palavra apareça apenas duas vezes em 45 páginas do despacho de Moraes.

O ministro autorizou o uso da força para garantir o cumprimento das medidas, incluindo o arrombamento de portas, caso necessário, além da possibilidade de busca pessoal para apreensão de documentos ou objetos relevantes à investigação.

Com quem Bolsonaro não pode se comunicar

• Ação Penal 2668: Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
• Ação Penal 2693: Fernando de Sousa Oliveira (delegado da Polícia Federal), Filipe Garcia Martins Pereira (ex-assessor internacional da Presidência), Marcelo Costa Câmara (coronel da reserva do Exército e ex-assessor), Marília Ferreira de Alencar (delegada e ex-diretora de Inteligência da Polícia Federal), Mário Fernandes (general da reserva do Exército) e Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal).
• Ação Penal 2694: Ailton Gonçalves Moraes Barros, Angelo Martins Denicoli, Carlos César Moretzsohn Rocha, Giancarlo Gomes Rodrigues, Guilherme Marques Almeida, Marcelo Araújo Bormevet e Reginaldo Vieira de Abreu.
• Ação Penal 2695: Antonio Clesio Ferreira (ex-candidato à Prefeitura de Ouro Preto).
• Inquérito 4995: Eduardo Bolsonaro.
• Petição 12100: Ailton Gonçalves Moraes Barros, Alexandre Castilho Bitencourt Da Silva, Alexandre Rodrigues Ramagem, Almir Garnier Santos, Amauri Feres Saad, Anderson Gustavo Torres, Anderson Lima De Moura, Angelo Martins Denicoli, Augusto Heleno Ribeiro Pereira, Bernardo Romao Correa Netto, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, Carlos Giovani Delevati Pasini, Cleverson Ney Magalhães, Estevam Cals Theophilo Gaspar De Oliveira, Fabrício Moreira De Bastos, Filipe Garcia Martins, Fernando Cerimedo, Giancarlo Gomes Rodrigues, Guilherme Marques De Almeida, Hélio Ferreira Lima, Jair Messias Bolsonaro, José Eduardo De Oliveira E Silva, Laércio Vergilio, Marcelo Bormevet, Marcelo Costa Câmara, Mario Fernandes, Mauro Cesar Barbosa Cid, Nilton Diniz Rodrigues, Paulo Renato De Oliveira Figueiredo Filho, Paulo Sérgio Nogueira De Oliveira, Rafael Martins De Oliveira, Ronald Ferreira De Araujo Junior, Sergio Ricardo Cavalieri De Medeiros.

Brasília é sede de 132 representações diplomáticas envolvidas na medida.