Moraes mantém Bolsonaro detido na Papudinha e rejeita prisão domiciliar

O ministro Alexandre de Moraes votou nesta quinta-feira (5) para que o ex-presidente Jair Bolsonaro continue preso na Papudinha, negando a concessão de prisão domiciliar. O pedido realizado pela defesa está em análise na Primeira Turma por meio de sessão virtual, com a votação prevista para se encerrar ainda nesta quinta-feira.

A negativa de prisão domiciliar já havia sido dada em decisão individual de Moraes, que encaminhou a questão para apreciação do colegiado. No despacho, o ministro destacou que a Papudinha oferece condições plenamente adequadas às necessidades médicas do ex-presidente.

“Condições completamente satisfatórias para o cumprimento da pena”, ressaltou.

Moraes mencionou ainda a “grande frequência de visitas” que Bolsonaro recebe de deputados, senadores, governadores e outras figuras públicas como evidência da “intensa atividade política” exercida pelo ex-presidente, mesmo durante a prisão. Para o ministro, essa rotina comprova também a boa saúde física e mental do ex-mandatário.

Na decisão, o magistrado apontou que o ex-presidente teve direito a 144 atendimentos médicos — o equivalente a cerca de três consultas diárias — desde sua custódia na Papudinha. No mesmo período, Bolsonaro foi visitado por 36 pessoas externas, realizou 33 sessões de caminhada e recebeu seus advogados 29 vezes.

De acordo com Moraes, esses dados indicam que a prisão se realiza com total respeito à saúde e à dignidade do ex-presidente, que conta com acompanhamento médico constante, fisioterapia, atividades físicas regulares, assistência religiosa completa e visitas regulares da esposa, filhos, filha e enteada, além das numerosas visitas de advogados e outras pessoas.