Moraes mantém prisão de três militares ligados a plano de golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva de três militares acusados de participação em uma tentativa de golpe contra as instituições democráticas do Brasil.

As decisões ocorreram entre os dias 16 e 17 de setembro e envolvem os militares Rodrigo Bezerra de Azevedo, Wladimir Matos Soares e Mário Fernandes, membros do chamado núcleo 3 do grupo golpista, conhecido popularmente como “kids pretos”.

Rodrigo Bezerra de Azevedo, major do Exército, é apontado como parte de uma organização criminosa armada que tentou subverter a ordem democrática. De acordo com Moraes, há evidências que associam o réu a equipamentos usados em ações secretas, além de ligações com outros investigados.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou contra a soltura dos acusados, afirmando que não surgiram novas informações que justifiquem a revogação da prisão.

Wladimir Matos Soares, também militar, é acusado de colaborar operacionalmente na tentativa de golpe, fornecendo informações sobre a segurança do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar de a defesa apontar problemas de saúde, como histórico de tromboembolismo pulmonar, um relatório médico oficial confirmou a estabilidade clínica e o adequado acompanhamento no sistema prisional. A PGR reforçou a necessidade da manutenção da prisão cautelar.

No caso de Mário Fernandes, general de brigada da reserva e ex-chefe substituto da Secretaria-Geral da Presidência durante o governo Jair Bolsonaro, o STF entendeu não existirem motivos para substituir a prisão preventiva por domiciliar. A defesa alegou tratamento desigual em relação ao ex-presidente, que cumpre medidas cautelares em casa, porém o ministro Alexandre de Moraes destacou que os contextos são diferentes e que a prisão de Fernandes tem fundamentos específicos.

Os três militares foram denunciados pela PGR por crimes que incluem tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito pela força, danos qualificados e destruição de patrimônio público protegido.

As acusações foram aceitas pela Primeira Turma do STF, e recentemente a PGR enviou alegações finais pedindo a condenação do trio por parte da mesma turma.