Moraes mantém processo contra ex-assessor Tagliaferro e agenda audiência em 17/03

Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da defesa de seu ex-assessor, o perito computacional Eduardo Tagliaferro, para anular a citação feita por edital, garantindo a continuidade do processo. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (2) e marcou a audiência de instrução para o dia 17 de março.

Em novembro do ano passado, a Primeira Turma do STF decidiu, por unanimidade, que Eduardo Tagliaferro se tornasse réu sob acusações de violação de sigilo funcional, coação no curso do processo e obstrução da investigação, devido a vazamento de mensagens trocadas com outros auxiliares do ministro.

A defesa alegou irregularidade na citação por edital e solicitou que o réu fosse intimado oficialmente via Justiça italiana, onde reside atualmente, pedindo também a suspensão do prazo de prescrição e a anulação dos atos processuais posteriores à citação, assim como a não abertura do prazo para defesa prévia.

Ao analisar o caso, Moraes afirmou que a citação por edital foi feita conforme a lei, uma vez que o acusado está fora do Brasil e não foi encontrado em endereço conhecido. Tagliaferro deixou o país no ano passado e mudou-se para a Itália, onde poderia representar risco ao denunciar o ministro.

Moraes ressaltou que o réu tem pleno conhecimento das acusações, o que afasta qualquer prejuízo à defesa. Com a negativa dos pedidos da defesa, o ministro agendou a audiência para as 13h do dia 17 de março de 2026, a ser realizada por videoconferência. Nessa sessão, serão ouvidas cinco testemunhas indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e, em seguida, o interrogatório do réu será conduzido.