Moraes mantém uso de tornozeleira em Bacellar e prisão de desembargador

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta segunda-feira a prisão preventiva do desembargador federal Macário Ramos Júdice Neto e manteve as medidas cautelares para o deputado estadual Rodrigo Bacellar, que continua utilizando tornozeleira eletrônica, e para Thárcio Nascimento Salgado. Essas ações estão relacionadas à investigação sobre o vazamento de informações da Operação Oricalco/Zargun.

A decisão ocorreu após a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciar Bacellar, Júdice, Salgado, assim como Jéssica de Oliveira Santos e Thiego Raimundo de Oliveira Santos, conhecido como TH Joias, por obstrução de investigação envolvendo uma organização criminosa armada com participação de funcionário público.

No caso de Macário, a PGR também apontou o crime de violação de sigilo funcional. Além disso, Thárcio foi denunciado por favorecimento pessoal.

No despacho, Moraes destacou que as medidas cautelares aplicadas a Bacellar e Thárcio continuam sendo necessárias e adequadas, por serem menos severas que a prisão preventiva, garantindo a ordem pública e evitando impedimentos na aplicação da lei penal.

Quanto a Macário, o ministro afirmou que os motivos que justificaram a prisão preventiva permanecem válidos, sendo esta medida adequada e essencial dadas as circunstâncias específicas do caso.

Além de confirmar as medidas vigentes, Moraes autorizou o acesso das defesas às provas já reunidas nos autos, com exceção das diligências ainda em andamento, e solicitou a inclusão de novos elementos probatórios obtidos em procedimento relacionado.