Moraes notifica Malafaia por críticas ao comandante do Exército

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), notificou o pastor Silas Malafaia para que ele apresente sua resposta à denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A acusação trata dos supostos crimes de injúria e calúnia contra o comandante do Exército, o general Tomás Paiva.

A notificação foi emitida após o ministro Moraes ter retirado o sigilo do processo no dia 20 de dezembro. O advogado de defesa de Malafaia tem até 15 dias para responder, conforme a carta de ordem assinada por Moraes em 22 de dezembro, sendo que a notificação pessoal chegou ao pastor em 23 de dezembro. Esse período também coincidiu com o recesso do Judiciário, no qual prazos processuais ficam suspensos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro. Malafaia expressou insatisfação com a rapidez do procedimento, afirmando que o STF não deveria tratar de assuntos normais durante o recesso.

A denúncia indica que as supostas ofensas ocorreram durante um discurso do pastor em um ato público na Avenida Paulista, São Paulo, em 6 de abril de 2025. Em seu discurso, Malafaia teria chamado o comandante do Exército e outros oficiais do Alto Comando de termos como “frouxo”, “covarde” e “omisso”, em crítica à detenção do general Walter Braga Netto.

Ele declarou que não mencionou diretamente o nome do general Tomás Paiva no momento do discurso. A PGR, contudo, afirma que as palavras foram usadas com a intenção de desonrar a reputação das autoridades militares, além de ter acusado falsamente os oficiais de crimes militares. As declarações foram feitas na frente de milhares de pessoas e também divulgadas nas redes sociais do pastor, atingindo mais de 300 mil visualizações. Para o Ministério Público, tais comentários tiveram o intuito de constranger e ofender os militares em função de seus cargos.

Silas Malafaia classificou o processo contra ele como perseguição política e criticou o procurador-geral da República Paulo Gonet pela denúncia apresentada ao STF. Ele afirmou que não deveria ser julgado no STF, pois não possui foro privilegiado, e que a questão nada tem a ver com o inquérito presidido por Moraes sobre fake news e milícias digitais, mas sim é uma forma covarde de perseguição.

A acusação ainda aponta que as ofensas foram feitas contra um funcionário público no exercício de suas funções, que tem mais de 60 anos, e ocorreram em um ambiente público e virtual com grande alcance. A PGR também pediu que, se houver condenação, seja estipulado um valor mínimo para compensação pelos danos causados.