Moraes pede manifestação da PGR sobre pedidos de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre três solicitações feitas pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL): reduzir parte da pena por meio da leitura de livros, garantir assistência religiosa e permitir o uso de uma televisão inteligente na cela.

O prazo para a resposta é de cinco dias. A PGR também deve se posicionar sobre um pedido feito pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, que quer visitar a Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília, onde Bolsonaro está preso.

As solicitações foram feitas na quinta-feira pela equipe de defesa do ex-presidente. Um dos pedidos é para que ele seja incluído no programa de remição de pena pela leitura, regulamentado pela Lei de Execução Penal e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De acordo com as regras, a cada livro lido e avaliado pelo preso, pode haver a redução de quatro dias da pena, desde que o apenado apresente um relatório escrito, que será analisado por uma comissão responsável e posteriormente aprovado pela Justiça.

A defesa também requereu que Bolsonaro receba assistência religiosa regularmente enquanto estiver detido, indicando dois religiosos para acompanhá-lo: o bispo Robson Lemos Rodovalho, fundador da igreja Sara Nossa Terra, e o pastor Thiago de Araújo Macieira Manzoni.

Além disso, pediram que o ex-presidente tenha acesso a uma televisão conectada à internet, com o objetivo de acompanhar programas jornalísticos, incluindo vídeos no YouTube.