Moraes pede que PGR comente fala de Eduardo sobre vídeo a Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se pronuncie a respeito da declaração do ex-deputado Eduardo Bolsonaro sobre o envio de um vídeo ao ex-presidente Jair Bolsonaro, gravado durante um evento nos Estados Unidos.

Como parte das regras da prisão domiciliar, Bolsonaro está proibido de acessar seu telefone celular. A defesa de Eduardo também precisará apresentar sua manifestação.

Moraes já havia exigido um posicionamento da PGR em um processo penal no qual Bolsonaro é réu, e reiterou a determinação em outro caso que envolve Eduardo Bolsonaro, acusado de coação por sua atuação junto ao governo dos EUA para aplicar sanções contra autoridades do Brasil.

Durante a prisão domiciliar, Bolsonaro não pode utilizar meios de comunicação externos, incluindo celular e redes sociais.

Eduardo Bolsonaro declarou no vídeo: “Vocês sabem por que estou fazendo esse vídeo? Porque estou mostrando para o meu pai e vou provar para todos no Brasil que não se pode impedir prendendo injustamente o líder desse movimento, Jair Messias Bolsonaro“.

Após a divulgação do vídeo, Moraes intimou a defesa de Bolsonaro para esclarecer se houve descumprimento das condições da prisão domiciliar. A defesa afirmou que não há evidências objetivas de comunicação direta proibida, nem do uso de aparelhos indevidos por Bolsonaro, além de dizer desconhecer a gravação, que seria uma manifestação de terceiros sem participação de Bolsonaro.

Segundo os advogados, Bolsonaro cumpre rigorosamente as medidas impostas, que incluem proibição do uso de aparelhos de comunicação e redes sociais.

O período da prisão domiciliar tem duração de 90 dias, após o qual as condições serão revistas, podendo incluir nova avaliação médica. Bolsonaro deve cumprir a medida em sua residência com o uso de tornozeleira eletrônica, além da proibição de visitas para evitar riscos de infecção, conforme indicado pelo ministro devido à idade e condições de saúde do ex-presidente.