Moraes permite prisão domiciliar para Augusto Heleno devido à idade e Alzheimer

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a transferência do ex-ministro Augusto Heleno para cumprir prisão domiciliar. A decisão foi tomada após um pedido da defesa e com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), considerando os 78 anos de idade de Heleno e seu diagnóstico de Alzheimer.

Heleno havia sido preso e iniciado cumprimento da pena de 21 anos determinada pelo STF no caso da trama golpista, no Comando Militar do Planalto. Com a decisão do ministro Moraes, a pena passará a ser cumprida em sua residência.

Na manifestação enviada ao STF, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, recomendou a concessão da prisão domiciliar como uma medida humana, alinhada aos princípios de proteção e prioridade ao idoso.

“Manter o detento em prisão domiciliar é uma medida excepcional e adequada à sua faixa etária e condição de saúde, devidamente comprovada, pois sua integridade poderia estar em risco caso permaneça afastado de seu ambiente doméstico e dos cuidados necessários que o Estado deve garantir”, destacou Gonet.

Ao ser preso, Heleno passou por avaliação médica e informou ser portador de demência associada ao Alzheimer desde 2018, com perda significativa de memória recente. A médica avaliadora constatou que ele estava em boas condições gerais, alerta e com sinais vitais estáveis.

A defesa do ex-ministro comunicou ao STF que ele realiza acompanhamento psiquiátrico desde 2018, com intensificação em 2024. Em janeiro de 2025, foi diagnosticado com demência mista, causada pelo Alzheimer e também por problemas vasculares, além de histórico de transtornos depressivos e ansiosos.