Moraes permite que general condenado na conspiração trabalhe, leia e estude para diminuir pena

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu autorização para que o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira possa trabalhar, ler e realizar cursos com o objetivo de reduzir parte da sua pena relacionada à participação em uma conspiração golpista.

Condenado a 19 anos de prisão, o general encontra-se detido no Comando Militar do Planalto em Brasília, local onde também cumpriu pena Augusto Heleno, outro ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, que recentemente foi transferido para prisão domiciliar.

Na decisão, divulgada na quarta-feira, o ministro estipulou que a defesa do militar deve indicar em até cinco dias os cursos superiores ou profissionalizantes nos quais ele deseja se matricular.

Segundo a Lei de Execuções Penais, o condenado pode diminuir sua pena em um dia para cada 12 horas de frequência escolar, ou três dias para cada dia dedicado ao trabalho. Além disso, Moraes autorizou que o general receba visitas presenciais e por videoconferência durante a próxima semana, com duração máxima de 30 minutos, mediante agendamento prévio.

Paulo Sérgio está preso desde o final do mês passado, quando sua condenação se tornou definitiva. Ele foi penalizado por usar a estrutura do Ministério da Defesa, pasta que dirigia, para dar suporte técnico a alegações falsas sobre falhas nas urnas eletrônicas, apesar das auditorias independentes e testes públicos que confirmaram a confiabilidade do sistema eletrônico de votação.

De acordo com o acórdão do STF, ao divulgar informações falsas com aparência oficial, Nogueira ajudou a criar desconfiança intencional e a fortalecer o discurso que impulsionou a mobilização golpista.

No Comando Militar do Planalto, Paulo Sérgio e Augusto Heleno estão alojados no terceiro andar do edifício, em instalações simples que incluem uma sala equipada com escrivaninha, cadeira, armário, televisão e cama, além de banheiro privativo, frigobar e ar-condicionado.

As células especiais são monitoradas por guardas que se revezam dia e noite. Os presos não têm permissão para deixar o local, devendo seguir horários específicos para banho de sol e visitas. Eles recebem café da manhã, almoço e jantar preparados no refeitório do quartel.

Por sua vez, Augusto Heleno recebeu autorização de Moraes no dia 22 para cumprir prisão domiciliar, devido à sua idade avançada e diagnóstico de Alzheimer.