Moraes permite redução da pena do coronel com leitura

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o coronel Marcelo Câmara a diminuir sua pena por meio de atividades de leitura e estudo.

No ano anterior, o militar recebeu a sentença de 21 anos de reclusão por sua participação em um plano golpista que visava manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder de forma ilegal.

Conforme a decisão, o coronel também poderá fazer cursos na modalidade de ensino à distância (EAD), para contribuir na redução dos dias de prisão.

A defesa solicitou permissão para que ele possa se inscrever em um curso técnico em agronegócios oferecido pela Faculdade de Educação Profissional e Superior de Cuiabá (Faspec). Os advogados também pedem autorização para que ele tenha a possibilidade de trabalhar durante a prisão.

Alexandre de Moraes ordenou que o Comando do Batalhão da Polícia do Exército, onde o coronel está custodiado, envie em até 48 horas informações detalhadas sobre as atividades que devem ser realizadas pelo militar, incluindo os horários e os dias da semana.

Segundo a legislação penal vigente, qualquer condenado pode reduzir um dia de pena a cada três dias trabalhados na prisão. Para estudantes, é descontado um dia de pena a cada 12 horas de frequência escolar. No caso da leitura, são abatidos quatro dias para cada obra lida e comprovada.

Acusação

De acordo com os documentos do processo, o coronel Marcelo Câmara foi sentenciado por diversas ações criminosas, entre elas a vigilância do próprio ministro Alexandre de Moraes, com o intuito de entender suas rotinas e, possivelmente, realizar o sequestro e assassinato do magistrado.

Assim como outros membros do Núcleo 2 do plano golpista, ele foi condenado por cinco delitos: organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, tentativa de eliminação violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e destruição de patrimônio protegido.