Moraes permite visita de assessor dos EUA a Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes liberou nesta terça-feira (10) a entrada do assessor do Departamento de Estado dos Estados Unidos, Darren Beattie, para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro no local onde está preso, a Papudinha, em Brasília. Essa decisão veio depois que a defesa de Bolsonaro fez o pedido pela manhã.

O encontro foi marcado para o dia 18 de março, das 8h às 10h, e também foi aprovada a presença de um intérprete durante a visita, a pedido da defesa. Todas as visitas ao ex-presidente dependem da aprovação do ministro Moraes, que é responsável pelo processo envolvendo a tentativa de golpe que resultou na prisão de Bolsonaro.

Na solicitação, os advogados explicaram que Darren Beattie, que é assessor sênior para assuntos do Brasil no Departamento de Estado dos EUA, estará em Brasília por um curto período, impendindo-o de fazer a visita nos dias regulares de visitação, que são quartas e sábados. O pedido para que a visita fosse feita nos dias 16 ou 17 de março não foi aceito pelo ministro.

A defesa apontou que a limitação na agenda do visitante se deve a compromissos diplomáticos, caracterizando o pedido como uma exceção única e previamente marcada.

Alexandre de Moraes já havia manifestado nos autos que é possível fazer ajustes pontuais no regime de visitas por razões administrativas, tendo autorizado alterações anteriormente.

Jair Bolsonaro está detido desde 15 de janeiro no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha.

Na semana anterior, a Primeira Turma do STF confirmou a decisão de Moraes que recusou o pedido de prisão domiciliar feito pelo ex-presidente. Em julgamento realizado virtualmente, os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin apoiaram o relator para manter Bolsonaro preso na Papudinha.

Em seu voto, apresentado na quinta-feira, Moraes ressaltou que a unidade prisional atende adequadamente às necessidades médicas do ex-presidente e que as condições para o cumprimento da pena são satisfatórias. O ministro destacou ainda o grande número de visitas recebidas por Bolsonaro, entre deputados, senadores, governadores e outras figuras públicas, mostrando a intensa atividade política do ex-mandatário mesmo estando preso.

Segundo o ministro, Bolsonaro recebeu 144 atendimentos médicos desde a prisão, cerca de três consultas por dia. Durante esse tempo, o ex-presidente teve 36 visitas de terceiros, participou de 33 sessões de caminhada e encontrou seus advogados 29 vezes.