Moraes solicita a Zanin agendar julgamento de Bolsonaro por plano golpista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o processo envolvendo o esquema golpista contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados do ‘núcleo central’ do plano de golpe para ser julgado. Agora, caberá ao ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, definir a data da votação.

Em um ofício, o ministro Moraes destaca que, com a conclusão regular da instrução do processo, o atendimento de todas as diligências adicionais autorizadas, e após a apresentação das alegações finais tanto pela Procuradoria-Geral da República quanto pelos réus, solicita ao presidente da turma a marcação do julgamento presencial.

Os ministros estão considerando a possibilidade de organizar uma operação especial para o julgamento, com sessões extras e consecutivas ao longo de setembro, semelhante ao que ocorreu quando a denúncia foi recebida. Normalmente, as turmas do STF se reúnem a cada duas semanas, mas o cronograma poderá ser ajustado conforme a pauta.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pede que os sete acusados sejam condenados por todos os crimes listados na denúncia, que incluem tentativa de derrubar violentamente o estado democrático de direito, golpe de estado, organização criminosa armada, dano qualificado por violência e grave ameaça, além de dano a patrimônio público protegido.

Os réus enviaram seus últimos argumentos na última quarta-feira. As defesas solicitaram a absolvição alegando questões processuais e ausência de provas. Com isso, a chamada ‘fase de instrução’ do processo foi encerrada, abrindo caminho para o julgamento. Durante essa fase, testemunhas e acusados foram ouvidos, inclusive em acareações para confrontar suas versões.