Motivação para avaliar veto de Lula sobre dosimetria em fevereiro

Aliados do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), defendem que a decisão sobre o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto da dosimetria seja discutida ainda em fevereiro.

Os parlamentares esperam que o veto seja derrubado com ampla margem, embora o senador Alcolumbre, responsável por estabelecer a pauta, ainda não tenha confirmado data para a análise.

Fontes próximas à liderança do Congresso acreditam que o tema dificilmente será abordado na primeira sessão conjunta do ano, mais formal e protocolar, e preferem que seja discutido na segunda reunião, quando a pauta tende a ser mais política.

Mesmo sob pressão crescente, o presidente do Congresso tem evitado comprometer-se publicamente com datas, devendo decidir somente na metade do mês. Antes de deixar Brasília, Alcolumbre indicou que retornará às atividades no dia 19 para retomar as negociações no Congresso.

Espera-se que a sessão inaugural de 2026 seja dedicada à abertura dos trabalhos e comunicações oficiais.

O veto de Lula atinge o chamado “PL da dosimetria”, que altera os critérios do Judiciário para fixar penas relacionadas aos crimes que culminaram nos ataques de 8 de janeiro.

O projeto impede a condenação dupla por crimes semelhantes, como abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, aplicando apenas a pena maior, em vez da soma dos dois crimes.

Além disso, ele flexibiliza as normas para progressão de regime em crimes contra o Estado Democrático de Direito, permitindo a redução do tempo necessário para mudança de regime, independentemente de reincidência, uso de violência ou ameaça. Isso possibilitaria a progressão após cumprimento de cerca de 16,6% da pena para condenados com bom comportamento.

Ao vetar completamente o projeto, Lula argumentou que ele contrariava princípios constitucionais, prejudicava a individualização das penas e representava interferência do Legislativo nas atribuições do Judiciário.

O veto foi anunciado durante evento no Palácio do Planalto que marcou os três anos dos ataques às sedes dos Três Poderes, gesto interpretado no Congresso como simbólico.

Derrubada do veto é considerada certa

A oposição e grande parte do Centrão acreditam que o veto será derrubado. O senador Ciro Nogueira (PP-PI) afirmou que o resultado da votação que aprovou o projeto indica um fim praticamente certo, independentemente do calendário.

— A dosimetria foi aprovada no Congresso com mais de 300 votos, o veto será facilmente derrubado. Lula está usando isso como bandeira política e simbólica, mais do que como medida prática, achando que conseguirá manter o veto. Não faria sentido Hugo e Alcolumbre participarem de um evento que possa confirmar esse veto, que é um desrespeito ao Parlamento. Isso demonstra claramente o que o Congresso pretende fazer caso o veto seja confirmado — declarou.

Mesmo aliados do governo demonstram pouco otimismo em manter o veto. O senador Weverton Rocha (PDT-MA), vice-líder do governo no Senado, reconhece o ambiente político adverso para o Planalto.

— Com o clima da votação que aprovou a dosimetria, vejo pouco ou nenhum espaço para a manutenção do veto — afirmou.

Apesar do cenário difícil, a base governista busca postergar a análise, apostando que o tempo pode diminuir a pressão e evitar que o tema domine o início do ano legislativo.

Enquanto isso, oposição e Centrão continuam pressionando por uma votação rápida, confiantes na vitória.