Motoristas usam luzes de emergência ilegais e saiba como denunciar

O uso indevido de equipamentos exclusivos para veículos oficiais em carros particulares tem preocupado condutores no Distrito Federal, devido à facilidade com que esses acessórios podem ser adquiridos e às vantagens ilícitas obtenidas nas vias da capital.

Embora destinados apenas a ambulâncias, carros da polícia e bombeiros, itens como giroflex, strobo e similares estão disponíveis para compra em lojas físicas e virtuais sem a exigência de comprovação legal.

A reportagem do Metrópoles verificou que esses dispositivos custam entre R$ 90 e R$ 360. Mesmo com a recomendação de uso restrito a veículos corporativos, vendedores e plataformas online não solicitam documentos que justifiquem a compra.

Regulamentação e Penalidades

Muitos motoristas utilizam esses equipamentos para facilitar o trânsito, porém essa prática é considerada infração grave pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

O artigo 29 do CTB determina que veículos com dispositivos sonoros e luminosos em funcionamento têm preferência na passagem, mas o uso indevido acarreta multa de R$ 195,23, além de desconto de 5 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e retenção do veículo para regularização, conforme o artigo 230.

Fiscalização e Denúncias

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) atua no combate a essa irregularidade e, de janeiro a maio deste ano, registrou quase 71 mil ocorrências relacionadas ao uso irregular de dispositivos em veículos.

“Todos os dias, ao retornar para casa, percebo muitos carros particulares com essas luzes na Estrada Parque Taguatinga (EPTG). Conversei com um mecânico e ele confirmou que vários clientes instalam essas luzes”, contou um motorista que preferiu manter-se anônimo.

A instalação desses equipamentos ocorre sem fiscalização e é feita de forma clandestina em feiras e oficinas. Embora não haja operações específicas constantes, as autoridades podem verificar a presença dos dispositivos durante blitz.

Se comprovada a irregularidade, o condutor estará sujeito a penalidades. Testemunhas que identificarem o uso ilegal podem efetuar denúncias por meio da Ouvidoria do Governo do Distrito Federal (GDF), acessível no portal Participa DF.