Motta anuncia acordo para votar projeto antifacção

Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, afirmou que existe um acordo com o governo federal para aprovar o projeto de lei antifacção, podendo a votação ocorrer ainda nesta terça-feira (24).

O projeto está em análise no Congresso Nacional desde 31 de outubro do ano passado, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou a proposta para avaliação.

Hugo Motta explicou que, após um longo diálogo, foi alcançada uma concordância com a equipe técnica do governo para viabilizar a votação do projeto, sem as divergências amplas que marcaram votações anteriores na Câmara. Segundo ele, este esforço conjunto visa priorizar a segurança pública e o combate às organizações criminosas.

Ele enfatizou que a aprovação do projeto é essencial para combater o crescimento do crime organizado, destacando que a proposta traz um aumento das penas e a atualização da legislação vigente. O projeto também homenageia o ex-ministro Raul Jungmann, falecido em janeiro.

Para consolidar o acordo de votação, participaram o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Wellington Lima e Silva, e o relator da matéria, que fez ajustes solicitados pelo governo. Conforme Motta, o texto considera ainda as alterações aprovadas no Senado Federal.