Motta: Câmara se incomoda com interferência do STF após votação

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou nesta sexta-feira, 8, durante entrevista à CNN Brasil, que nada incomoda mais o parlamento do que matérias aprovadas amplamente no Congresso serem contestadas no STF por partidos com pouca representação legislativa, com um ministro da Corte desmanchando essa decisão.

“Isso gera grande desconforto, pois, em minha opinião, há um desequilíbrio no respeito entre os Poderes”, destacou Motta.

Ele explicou que essa situação motiva a discussão sobre os critérios para acionar o STF. O incômodo não vem apenas das ações do governo, mas também de partidos e instituições que recorrem à Corte.

“Já conversei com ministros do STF que afirmam que são os parlamentares que os provocam”, comentou.

Motta argumentou que é necessário definir regras claras para essas provocações ao Judiciário, pois isso impede que o STF interfira rotineiramente nas decisões do Legislativo, respeitando assim a autonomia dos Poderes.

Ele defende uma reformulação das regras para que cada Poder desempenhe seu papel adequadamente, preservando a independência e o equilíbrio entre eles.