Motta confia em amplo apoio para relatório antifacção na Câmara

Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, afirmou nesta segunda-feira, 17, estar otimista quanto à aprovação da nova versão do relatório do deputado Guilherme Derrite para o projeto antifacção, esperando um respaldo amplo no plenário da Casa. A votação está marcada para terça-feira, 18.

Segundo Motta, o relatório está sendo elaborado para garantir que a Câmara ofereça uma resposta firme e histórica diante do tema urgente da segurança pública.

Ele relatou que teve contato com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que indicou a necessidade de discutir aspectos técnicos relacionados ao perdimento de bens com a Receita Federal. O relatório está sendo ajustado para assegurar sua eficiência.

Todo o time da Fazenda está colaborando com o deputado Derrite, que está aberto a sugestões para aprimorar o texto. As mudanças necessárias para atender demandas justas devem ser feitas até amanhã, garantindo um relatório sólido.

Motta destacou que o processo envolve uma cuidadosa revisão para entregar a melhor proposta possível. Ele enfatizou que não há intenção de alterar as competências da Polícia Federal (PF), cujo papel é considerado fundamental e inegociável.

Sobre a equiparação das facções criminosas ao terrorismo, Motta não vê necessidade de modificar a Lei Antiterrorismo, pois as penalidades já são severas no marco legal atual e mudanças podem colocar em risco a soberania e investimentos estrangeiros.

Questionado sobre a nomeação de Derrite para relatar o projeto, mesmo com possíveis tensões com o Planalto, o presidente da Câmara afirmou que sua função é representar a Casa e não agradar o governo. Ele ressaltou a maturidade da relação com o Executivo, mas afirmou que as demandas da Câmara são prioridade.

Além disso, Motta destacou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança é uma prioridade e que espera que a comissão conclua a aprovação até dezembro, para que possa ser votada no plenário ainda este ano. O objetivo é aprovar uma proposta abrangente que fortaleça o combate ao crime organizado.