Motta dará prioridade a plano para aliviar aumento de tarifas, diz Alckmin

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou nesta quarta-feira, 20, que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), expressou que dará prioridade às ações do Plano Brasil Soberano. Este plano foi anunciado pelo governo federal com o objetivo de reduzir os efeitos do aumento das tarifas aplicadas pelos Estados Unidos, sob o governo de Donald Trump.

Alckmin mencionou, ainda, que Motta pretende dialogar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para tratar dessas medidas legislativas.

De acordo com o vice-presidente, é fundamental que o Congresso aprove rapidamente a Medida Provisória e o projeto de lei complementar encaminhados pelo governo em resposta ao aumento tarifário, pois especialmente o projeto de lei complementar só terá efeito após aprovação pelo Legislativo.

Além disso, Motta indicou que dará atenção prioritária a projetos relacionados ao comércio exterior que estão em tramitação na Câmara.

Essas declarações foram feitas após uma reunião entre Alckmin e o presidente da Câmara sobre a agenda legislativa ligada ao comércio exterior, que é uma área de interesse do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

O ministério destacou que esse pacote inclui 18 matérias: duas delas para responder ao aumento tarifário, 11 acordos internacionais e cinco projetos ligados a isenções, crédito, garantias e facilitação.

Mudanças que beneficiam a indústria

Alckmin também ressaltou que o Departamento de Comércio dos Estados Unidos modificou suas regras para que produtos que contenham aço ou alumínio sejam tratados conforme a Seção 232 do Ato de Expansão Comercial, normativa que permite tarifas específicas para proteger a segurança nacional. Esta mudança favorece a competitividade do Brasil na área industrial.

Ele explicou que produtos que utilizam aço, como máquinas, equipamentos e motocicletas, ou que contenham alumínio, passarão a seguir essa regra especial, o que coloca o Brasil em igualdade com outros países.

O vice-presidente enfatizou que o Brasil já conseguiu inserir 2,6 bilhões de dólares em exportações de aço e alumínio, totalizando 40 bilhões de dólares em exportações; assim, 6,4% das exportações que estavam sujeitas a tarifas de 50% passaram a ser enquadradas na Seção 232, melhorando a competitividade do país em relação ao mercado global.