Motta defende projeto antifacção e rebate críticas de Lula e Haddad

Pelo segundo dia consecutivo, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), usou as redes sociais para apoiar o PL Antifacção e contestar as opiniões do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre o texto aprovado na Câmara.

Motta declarou que “muitas pessoas estão distorcendo os avanços do Marco Legal de Combate ao Crime Organizado” e perguntou “por que alguém desejaria enfraquecer uma lei que aperta o cerco contra criminosos”. Ele agradeceu o suporte de “milhões de brasileiros” e compartilhou um vídeo do ex-capitão do Bope, Rodrigo Pimentel, apresentado como especialista que esclarece pontos criticados pelo governo.

A reação de Motta ocorre após Lula e Haddad afirmarem que o texto aprovado “diminui a força do combate ao crime”, modifica pontos essenciais do projeto original do governo e cria insegurança jurídica. O Planalto também destacou riscos no financiamento da Polícia Federal (PF) e na atuação da Receita Federal em portos e fronteiras, que são cruciais para a estrutura federal. Contudo, o presidente da Câmara tem usado as redes para defender uma narrativa contrária.

No vídeo compartilhado, Rodrigo Pimentel rebate a afirmação de Haddad sobre uma possível redução dos recursos da PF. Ele diz que o ministro está equivocado ao sugerir que o texto aprovado diminui os recursos provenientes de bens confiscados.

“Observamos uma crítica do ministro Haddad, que alega que esse PL prejudica a Polícia Federal no que diz respeito ao destino dos bens apreendidos. Isso não é verdade”, afirma Pimentel.

Ele explicou que a porção dos bens confiscados destinada atualmente ao Fundo Nacional de Segurança Pública é pequena — cerca de 4% — e que, portanto, o impacto seria insignificante. Essa posição contrasta com análises técnicas da própria Fazenda e do Ministério da Justiça, que alertam para um possível enfraquecimento das operações federais nas fronteiras com a redistribuição dos recursos entre estados e municípios.

Na publicação da quarta-feira, Motta já havia afirmado que a Câmara tomou a decisão correta e que o texto atende ao desejo da população por ações mais firmes contra o crime organizado. Ele também destacou que a votação, com 370 votos favoráveis e 110 contra, foi uma derrota significativa do governo na área de segurança pública, e indicou que a Câmara não tem intenção de recuar.

A defesa firme do projeto coincide com o esforço do governo para modificar pontos críticos no Senado. O relator na Casa, Alessandro Vieira (MDB-SE), já sinalizou que fará ajustes no texto do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), incluindo temas sobre o financiamento total da PF e a criação de novas figuras penais.

Lula declarou nas redes sociais que o texto dos deputados “troca o certo pelo duvidoso” e “traz insegurança jurídica”, pedindo que o Senado analise o projeto com responsabilidade. Haddad afirmou que a proposta “facilita a vida dos líderes do crime organizado” e “fragiliza as operações da Receita e da PF”.

A resposta de Motta aumenta o conflito entre a Câmara e o governo, e mostra que ele pretende manter a disputa política sobre o tema enquanto o Senado se prepara para revisar o projeto.