Motta destaca reforma administrativa como foco da Câmara para o segundo semestre

Hugo Motta, presidente da Câmara, declarou nesta quarta-feira, 27, que a reforma administrativa será o foco principal da Casa no segundo semestre.

“Sob minha presidência, essa tramitação terá prioridade máxima”, afirmou durante evento do grupo Globo pela manhã em Brasília. A votação da proposta de emenda constitucional (PEC) sobre segurança pública também é considerada prioritária.

“Após a comissão geral e discussões com as bancadas, faremos ajustes nos pontos que geraram resistência e necessitam alteração, pois surgiram muitas sugestões durante essas conversas. Nosso objetivo é ter uma proposta ajustada para iniciar o debate e votação legislativa”, explicou o presidente da Câmara.

Motta ressaltou que o objetivo da reforma administrativa não é prejudicar o servidor público, descartando a PEC 32 que previa a extinção da estabilidade na carreira. Entretanto, ele reconheceu que a reforma não agradará a todos.

“Sabemos que não é possível fazer uma reforma que satisfaça a todos; para aprimorar a eficiência do Estado, algumas medidas podem desagradar determinados grupos”, afirmou.

Para Motta, é momento do Congresso definir como oferecer serviços públicos de qualidade às pessoas que mais precisam, combater desperdícios e aumentar a eficiência na prestação desses serviços.

Agências reguladoras

Motta também comentou que as indicações políticas às agências reguladoras não são necessariamente negativas. “Não faz sentido criminalizar essas indicações; existem boas e ruins”, disse.

Ele acrescentou que a PEC que visa dar mais controle ao Legislativo sobre as agências reguladoras não está entre as prioridades da Câmara. “No momento, não vejo essa proposta como prioridade na mesa dos líderes da Casa”, concluiu.