Motta discute acordos com líderes para organizar comissões e definir agenda anual

Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, se reúne nesta quarta-feira com líderes partidários na residência oficial para tentar assegurar um acordo que garanta maior previsibilidade ao início do ano legislativo. O foco do encontro é combinar duas ações principais: priorizar as votações nas primeiras semanas e garantir um consenso político para a rápida instalação das comissões permanentes.

A avaliação entre os membros da direção da Câmara é que, em ano eleitoral, o tempo de trabalho efetivo no plenário e nas comissões tende a ser reduzido. Assim, Motta tem defendido que as disputas internas por cargos sejam minimizadas nesse momento para permitir que o processo legislativo avance sem atrasos. A reunião de líderes terá a função de organizar o começo de 2026, prevenindo que situações regimentais bloqueiem a pauta desde as primeiras sessões.

O destaque principal será a formação das comissões. A proposta do presidente é manter os partidos que já estavam no comando das mesmas no ano anterior, preservando o arranjo político e evitando uma nova rodada extensa de negociações. Contudo, segundo o Regimento Interno, os presidentes não podem se reeleger no cargo, o que implica na indicação de outros deputados das mesmas legendas.

Ressalta-se que as comissões mais sensíveis – a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a Comissão Mista de Orçamento (CMO) – estarão em exceção ao acordo. Na CCJ, a presidência deve ficar com o MDB, conforme o rodízio previsto no início do mandato. Já a CMO, que alterna a presidência entre Câmara e Senado, terá o cargo novamente pela Câmara em 2026, tendo o PSD comprometido com essa posição.

Outro ponto de discussão será a definição das prioridades para as primeiras votações. Temas como segurança pública, a PEC da Segurança e o PL Antifacção – que sofreu mudanças no Senado – devem estar no foco. Também são esperadas discussões sobre pautas com maior apelo eleitoral, como o fim da escala 6×1 e a regulamentação do trabalho por aplicativos, agendas importantes para o governo que enfrentam obstáculos.

Motta deverá ouvir as demandas dos partidos antes de finalizar a agenda das votações iniciais no plenário.

Líderes da oposição planejam aproveitar o encontro para abordar temas que vão além da organização interna da Câmara, como o pedido de apoio para a instalação da CPMI do Master – investigação que requer articulação com o Senado – e a votação do veto presidencial ao PL da Dosimetria.

Quanto à CPMI, a estratégia é que Motta sirva como interlocutor junto ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), responsável pela autorização do funcionamento das comissões mistas.

Referente à dosimetria, parlamentares apelam para que a votação do veto seja agendada o mais rápido possível. Embora Alcolumbre ainda não tenha se posicionado, a expectativa dos líderes é de que a análise aconteça ainda em fevereiro.