Motta e líder do PT voltam a discutir sobre perda de mandato de Ramagem

Líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), respondeu à declaração do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que indicou ainda não ter certeza da necessidade imediata de cassar o mandato do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ). Motta afirmou que vai consultar o setor jurídico da Câmara antes de tomar qualquer decisão relacionada à ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determina que a Mesa Diretora reconheça a vaga no cargo, como previsto no artigo 55 da Constituição.

No despacho, Moraes explicou que a condenação em regime fechado torna incompatível a permanência no cargo e que a Mesa deve apenas realizar um ato formal.

Lindbergh afirmou: “Motta precisa compreender que não pode esperar estar convencido pessoalmente. A Mesa Diretora tem a obrigação de reconhecer imediatamente a cassação do mandato de Ramagem. Esse é seu dever, como já deveria ter feito no caso de Carla Zambelli (PL-SP). É surpreendente como ele tenta criar uma ‘bancada dos foragidos’ na Câmara.”

Esta situação representa mais um capítulo tenso na relação entre os dois. No início da semana, Motta declarou ter encerrado relações com o líder do PT. Essa relação já estava fragilizada por eventos recentes, como a discussão em torno do PL Antifacção, cuja relatoria Motta entregou à oposição.

Lindbergh respondeu acusando Motta de agir de forma oculta e inconsistente na tramitação de projetos legislativos, e declarou em rede social que a ‘crise de confiança’ entre eles se deve às escolhas feitas por Motta.

O deputado Ramagem está foragido nos Estados Unidos, condenado pelo Supremo por envolvimento na tentativa golpista de 8 de janeiro de 2023, e enfrenta risco de perder o mandato.

A oposição pressiona Motta para que prazos internos sejam ampliados e decisões adiadas. A situação de Carla Zambelli (PL-SP), presa na Itália mas formalmente ainda deputada, é usada como exemplo da flexibilidade da Câmara em relação a comunicações judiciais de grande impacto envolvendo aliados políticos. Neste caso, o processo está com a Comissão de Justiça, sem data para votação em plenário.

Questionado nesta quinta-feira se cumpriria a ordem do ministro Moraes, Motta respondeu que ainda tem dúvidas e que consultará o jurídico da Câmara antes de agir.