Motta informa Eduardo Bolsonaro sobre risco de perder mandato

Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, notificou o deputado Eduardo Bolsonaro a respeito de um processo que pode resultar na perda de seu mandato devido a ausências frequentes.

Em março, Eduardo Bolsonaro solicitou uma licença de 120 dias para se mudar aos Estados Unidos com sua família, alegando perseguição política. Desde que sua licença terminou em 20 de julho, ele não voltou a participar das sessões da Câmara.

De acordo com o documento oficial emitido por Hugo Motta em 9 de agosto, a perda do mandato pode ser decretada se o parlamentar faltar a pelo menos um terço das sessões da Câmara, conforme previsto no parágrafo 3º do artigo 55 da Constituição.

A notificação permite que Eduardo Bolsonaro apresente uma defesa por escrito no prazo de cinco dias úteis.

Defesa

Em sua conta no Instagram, o deputado criticou o processo, afirmando que a perda do mandato desrespeitaria os mais de 700 mil votos que recebeu. Ele ressaltou que está ausente do Brasil porque não pode retornar atualmente.

“Isso representa o bloqueio total das minhas atividades parlamentares restantes, principalmente na diplomacia legislativa”, afirmou Eduardo Bolsonaro.

No vídeo, ele também acusou o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, de impedir que as emendas parlamentares de sua autoria sejam liberadas, mesmo ele ainda estando no mandato.

Status Judicial

Eduardo Bolsonaro responde a um processo no STF por coação. Em setembro, a Procuradoria-Geral da República apresentou denúncia contra ele por supostamente pressionar autoridades americanas durante investigações relacionadas à tentativa de golpe de Estado vinculada a seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.