Motta inicia sessão da Câmara e repreende obstrução da oposição

Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, conseguiu dar início à sessão da Casa na noite de quarta-feira após dois dias de paralisação provocada pela oposição. Ele condenou o bloqueio dos trabalhos, ressaltando que atitudes agressivas não solucionam os problemas do país e que a democracia não pode ser negociada. A sessão durou menos de vinte minutos, tendo apenas o discurso de Motta e sem realização de votações.

A sessão foi marcada para começar às 20h30, foi aberta somente às 22h24 e finalizada às 22h41. Parlamentares da oposição resistiram inicialmente, e Motta permaneceu em pé ao lado da cadeira da presidência por cerca de dez minutos antes de assumir o comando. Uma nova sessão foi marcada para quinta-feira.

— Agressividade não é o caminho para resolver os conflitos. Peço que todos deixem o espaço da Mesa com educação — declarou Motta ao iniciar os trabalhos. — Passamos o dia dialogando com líderes e queremos garantir o respeito inegociável à Mesa e fortalecer a Casa. Há limites até para ultrapassar limites. A obstrução feita não favorece esta Casa. A oposição tem direito à manifestação, desde que respeite o regimento interno.

Sem mencionar diretamente a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, Motta falou sobre a tensão gerada pelos acontecimentos recentes:

— É necessário reafirmar nossos compromissos, mas os fatos recentes trouxeram uma forte reação. Não estamos vivendo tempos comuns e não podemos abrir mão da democracia. Projetos pessoais não podem se sobrepor ao interesse do povo. Meu compromisso é seguir com as pautas sem preconceitos. Esta presidência não abre mão do equilíbrio, da serenidade e da firmeza. Não haverá omissão desta presidência.

Ao assumir, houve intensos debates entre parlamentares da oposição e da base governista.

Antes da sessão, Motta reuniu-se com representantes de diversos partidos, incluindo PP, União Brasil, PSD, MDB, Republicanos, PT, PSB e PDT, decidindo pela realização da sessão nesta terça e estabelecendo que a obstrução acarretaria suspensão do mandato por seis meses e intervenção da polícia legislativa.

Mesmo assim, integrantes ligados a Bolsonaro tentaram manter o bloqueio, o que demandou novas negociações. O líder do PL, Sóstenes Cavalcante, e o vice-presidente da Câmara, Altineu Cortês, buscaram diálogo com o ex-presidente da Casa, Arthur Lira. Participaram também os líderes Antônio Brito e Doutor Luizinho.

Depois desse encontro, líderes partidários e Motta foram ao plenário para informar a retirada dos deputados da Mesa, o que ocorreu após resistência inicial.

Um momento curioso foi a presença da deputada Júlia Zanatta, que levou sua filha de quatro meses ao plenário e chegou a sentar-se à mesa da presidência, porém retirou-se ao chegar o presidente.

Mais cedo, Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciaram sessões para romper o protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Bolsonaro. Alcolumbre marcou uma sessão virtual para votar proposta que garante isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois salários mínimos, afirmando que não tolerará intimidações à presidência do Senado.

O posicionamento de Alcolumbre foi elogiado pelo líder governista no Congresso, Randolfe Rodrigues:

— Alcolumbre atuou como verdadeiro líder. A correção do IR será votada, beneficiando milhões de brasileiros. A partir de segunda-feira o plenário do Senado será retomado. Caso os bloqueios persistam, a presidência usará os meios necessários.

A Situação no Congresso

A ocupação dos plenários do Congresso atingiu seu segundo dia na quarta-feira. Deputados alinhados a Bolsonaro ampliaram a mobilização contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente. Durante a madrugada, parlamentares permaneceram em vigília nos plenários e também ocuparam o auditório Nereu Ramos. No Senado, alguns se acorrentaram à mesa.

Essa ação foi uma reação às tentativas de realizar sessões legislativas para furar o bloqueio.

A mobilização acontece em meio a tentativas da oposição de interromper votações e pressionar a presidência da Câmara. A Mesa Diretora restringiu o acesso aos plenários a partir das 19h, permitindo entrada apenas de deputados, para evitar tumultos e uso político da situação.

A ocupação do Nereu Ramos possui significado simbólico, pois este local é tradicionalmente reservado para audiências e cerimônias oficiais.

Nos bastidores, líderes governistas acusam os bolsonaristas de criar um ambiente de conflito e transformar o Congresso numa arena política caótica.

— Atitude contrária à democracia e ao parlamento. O exercício parlamentar é para o uso da palavra, impedir isso é autoritário e inaceitável — declarou Maria do Rosário.

Já os aliados de Bolsonaro defendem a legitimidade das ações, interpretando-as como protestos contra perseguição judicial ao ex-presidente, e pedem anistia para os envolvidos em episódios passados, além de medidas para frear ações do ministro Alexandre de Moraes.

— Estamos organizando a escala para o fim de semana. Não iremos parar — afirmou o senador Carlos Portinho.