Motta irá debater com líderes futuro dos mandatos de Ramagem e Eduardo Bolsonaro

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou que pretende discutir com os líderes partidários o futuro dos mandatos dos deputados Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

O encontro está marcado para esta quarta-feira à tarde, durante reunião no Colégio de Líderes, onde Motta buscará ouvir as opiniões das bancadas antes de definir como proceder nos casos.

— Iremos debater sobre os mandatos de Ramagem e Eduardo no Colégio de Líderes hoje à tarde — revelou Motta à imprensa ao ser questionado sobre o cronograma das decisões.

Essa fala ocorre depois que o presidente da Câmara sinalizou a interlocutores a intenção de evitar levar os processos para votação no plenário, com o objetivo de não repetir o conflito institucional ocorrido no caso da deputada Carla Zambelli (PL-SP). Na semana anterior, a Câmara rejeitou a cassação de Zambelli, mesmo diante da determinação explícita do Supremo Tribunal Federal (STF) para a perda automática do mandato, o que resultou em intervenção direta da Corte.

Motta tem mostrado preferência por concentrar a decisão na Mesa Diretora, acompanhando a interpretação do STF que diz que, em casos de condenação criminal definitiva com pena que leve à perda do mandato, cabe apenas à Câmara formalizar a vacância, sem necessidade de deliberação política no plenário.

No caso de Ramagem, condenado pelo STF na ação penal relacionada à trama golpista, aliados de Motta indicam que a situação é semelhante à de Zambelli. Apesar disso, o PL tenta postergar a resolução para o próximo ano legislativo, embora essa ideia tenha encontrado resistência na direção da Casa.

Já o caso de Eduardo Bolsonaro é considerado mais urgente politicamente. O deputado ultrapassou o limite de faltas permitido, o que torna iminente a perda do mandato como consequência natural.

A expectativa é que a decisão seja divulgada entre hoje e amanhã. A edição do Diário Oficial desta quarta-feira, por enquanto, não traz menção ao parlamentar, mas não está descartada a possibilidade de uma edição extra.