Motta nega ligação entre retomada do plenário e anistia

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (7) que a reabertura dos trabalhos no plenário, após o protesto da oposição, não foi condicionada à votação de um projeto que concede anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado nas eleições de 2022.

“A presidência da Câmara não está à venda. Quero que isso fique claro para todos. As notícias que circulam dizendo que houve acordo para reiniciar os trabalhos, vinculando isso a alguma pauta, são falsas. O presidente da Câmara não negocia suas funções com ninguém, seja oposição, governo ou outro grupo”, declarou Motta.

Após quase 30 horas de ocupação pela oposição que bloqueava o plenário, Motta conseguiu reassumir seu posto na mesa diretora e reabrir as sessões.

O protesto começou depois que foi determinada prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro, com opositores exigindo anistia e impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). No Senado, a desocupação do plenário também ocorreu, mas sem acordo para votação do impeachment.

Alexandre de Moraes ordenou a prisão do ex-presidente na última segunda-feira (4), devido ao descumprimento de medidas cautelares relacionadas ao uso indireto de redes sociais. Essas medidas fazem parte de um processo que investiga o envio de recursos via pix para manter o filho de Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro, no exterior.

Eduardo Bolsonaro, que está afastado do mandato, trabalha junto ao governo do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para implementar retaliação contra o governo brasileiro e ministros do STF, com o objetivo de impedir o julgamento da trama golpista, onde Jair Bolsonaro é réu como líder da tentativa de golpe.

Reabertura dos trabalhos

Apenas após as 22 horas da quarta-feira (6), Motta conseguiu iniciar a sessão da Câmara, mesmo enfrentando resistência da oposição para que não assumisse sua cadeira. Em seu breve discurso, ele pediu diálogo e respeito antes de encerrar a reunião sem realizar votação.

A oposição afirmou ter alcançado um acordo entre líderes de vários partidos para pautar a anistia na próxima semana, reunindo quase metade dos deputados da Câmara. Contudo, os representantes dos partidos não confirmaram essa responsabilidade.

Embora a pauta seja prerrogativa do presidente da Câmara, Motta pode ser pressionado pela maioria para incluir o projeto.

Antes da sessão desta quinta, Motta comentou que, apesar da tensão, foi possível encontrar uma saída pacífica para retomar a atividade legislativa.

“Acredito que o diálogo prevaleceu. Conversamos o dia todo com as lideranças para explicar que não abriríamos mão de reiniciar os trabalhos ontem, conforme o regimento e a Constituição, respeitando o direito ao contraditório”, explicou.