Motta nega ter sido informado sobre estratégia para evitar perda do mandato de Eduardo Bolsonaro

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que não participou do acordo que tenta impedir a cassação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por faltas às sessões. Parlamentares ligados a Bolsonaro querem nomear Eduardo como líder da minoria na Câmara para que ele possa justificar suas ausências.

— Não fiz parte de nenhum acordo com a oposição e não estava a par dessa movimentação. A escolha do líder é feita pelas bancadas, não por mim — afirmou ao jornal O Globo.

A indicação de Eduardo como líder da minoria deve ser anunciada ainda hoje pela atual ocupante do cargo, a deputada Caroline de Toni (PL-SC), junto com o líder da oposição na Câmara, Zuco (PL-RS).

Bolsonaristas mencionam uma decisão da Mesa Diretora da Câmara, aprovada em fevereiro de 2015 durante a gestão de Eduardo Cunha, que permitiria que líderes justificassem faltas em caso de missões oficiais. Porém, cada justificativa é avaliada individualmente pela Mesa da Câmara, atualmente presidida por Motta.

Em declarações feitas a partir dos Estados Unidos, onde reside, Eduardo expressou receio de ser preso por promover sanções contra o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele afirmou que não pretende retornar ao Brasil, mas também que não vai renunciar ao seu mandato.

O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro enfrenta um impasse após o término do seu afastamento, que acabou em julho no recesso parlamentar. Suas faltas começaram a ser contadas em agosto. Caso não volte ao país e ultrapasse mais de um terço das sessões ausentes no ano, será cassado.

Hugo Motta já indicou ser contrário a conceder uma proteção especial para livrar Eduardo da cassação por faltas, salientando que seu caso será tratado como o de qualquer outro parlamentar que exceda o número permitido de faltas.

Motta também criticou publicamente as declarações de Eduardo sobre as medidas tarifárias anunciadas por Trump.

— Cada parlamentar tem sua autonomia e liberdade para agir conforme sua convicção. No entanto, não posso apoiar a postura de um parlamentar que está fora do país e muitas vezes atua para que ações prejudiquem a economia do Brasil. Isso é inaceitável — declarou em entrevista à Veja em 11 de agosto.

Apesar disso, a decisão final sobre a cassação do mandato é da Mesa Diretora da Câmara e não ocorre automaticamente. Um exemplo disso é o ex-deputado Chiquinho Brazão, que, apesar de ter atingido o limite de faltas em 2024, teve sua cassação oficializada apenas em abril deste ano pela Mesa presidida por Hugo Motta.