Motta: pauta sobre prerrogativa parlamentar não é ataque a outros poderes

Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, explicou em entrevista à CNN o posicionamento sobre temas de prerrogativas parlamentares, principalmente após a ocupação da Mesa da Casa pela oposição.

Ele ressaltou que há um desconforto na Câmara causado por algumas decisões do Supremo Tribunal Federal, o que tem gerado um alinhamento com pautas que desafiam o STF.

Motta reconhece os desafios vividos pelo STF, destacando que os eventos do dia 8 de janeiro representaram um ataque às instituições, ainda que não de forma coordenada. Ele enfatizou que repudiar essa desordem é essencial para que situações assim não se repitam.

O presidente da Câmara destacou que a defesa das prerrogativas parlamentares não deve ser confundida com um posicionamento contra outros poderes. Ele foi claro ao afirmar que não aceitará ações que busquem prejudicar o Executivo ou o Judiciário.

Para Motta, é fundamental aprimorar os mecanismos que garantem o trabalho dos parlamentares, especialmente frente às limitações impostas por decisões judiciais. A discussão sobre prerrogativas, como o foro privilegiado e a relação com o Judiciário, faz parte desse aprimoramento.

Motta acredita que é possível fortalecer o Legislativo, ampliando seu papel e protagonismo, sem prejudicar a ordem democrática ou a harmonia entre os poderes. Esse equilíbrio deve guiar os debates e ações da Câmara, sempre respeitando as prerrogativas dos demais poderes.